Imagem: Reprodução / Foto: José Maria Barros
A Câmara Municipal de Picos voltou a se reunir no final da manhã desta terça-feira (06) através das comissões o projeto de que trata sobre a taxa de iluminação púbica do município, onde a grande maioria dos vereadores tanto da situação como da oposição estiveram presentes e debateram alguns pontos importantes na lei que será voltada em breve no plenário.
A primeira reunião aconteceu na manhã do dia, 26, de fevereiro sobre o novo projeto que dispõe sobre o custeio dos serviços de iluminação pública (Cosip). O novo texto altera partes da lei aprovada pela Câmara Municipal de Picos no dia 9 de novembro do ano passado, que permitiu um aumento de cerca de 100% no valor da taxa de iluminação pública. O reajuste provocou uma forte reação dos consumidores, obrigando o prefeito Padre José Walmir de Lima (PT) a recuar e elaborar um novo projeto.
Segundo informou o líder do governo na Câmara vereador Evandro Paturi (PT), alguns pontos importantes já foram debatidos e aprovados nas comissões como, por exemplo, a criação de um conselho composto por oito representações de vários segmentos da sociedade civil organizada, onde tem como objetivo fiscalizar e fazer com que esse projeto beneficie a população picoense dentro da medida do possível.
O vereador informou ainda que o conselho do Fumip será composto por representantes da Prefeitura Municipal de Picos, Câmara de Vereadores, OAB, Associacão Comercial e Industrial da Grande Região, Consumidores, da Famcc, Maçonaria e do Ministério Público Estadual. O mandato é de dois anos e cada membro titular terá um suplente.
Vereador Evandro Paturi
Quanto a isenção da taxa de iluminação o vereador informou que o número de famílias que serão isentas será de 11 mil famílias que atingirem até 100 kg watts o que foi um avanço muito grande, além da discussão sobre os terrenos baldios que também serão inseridos dentro do projeto, já que ambos estão na zona de iluminação pública.
De acordo com Evandro Paturi, tanto os vereadores da situação quanto da oposição têm procurado se entender nas discussões dessa lei, e espera que em breve o projeto já vá para votação. “Nós temos conversado com o prefeito Padre Walmir Lima (PT) sobre o que está sendo discutido para que ele também possa fazer as consultas aos técnicos e chegarmos a um denominador comum”, disse ele.
