Governadores / Foto:Cidadeverde

Após três horas de reunião na capital do Piauí, os governadores do Nordeste anunciaram na tarde desta terça-feira (6) que vão lutar para a criação de uma "Sistema de Segurança Pública e Penitenciária do Nordeste" para combater assaltos a bancos e homicídios. Baixe o documento.

A ideia é criar uma "Força Tática do Nordeste" com o setor de inteligência integrada com os noves Estados. Os governadores querem fechar o cerco nas fronteiras para impedir a entrada dos líderes de facções, devido a intervenção federal no Rio de Janeiro.  A proposta será levada para o ministro da Segurança Raul Jungmann.

"Hoje as facções não têm medo do Estado. Eles bancam advogados, estudantes na carreira de magistrados, bancam eleições em São Paulo. Sou a favor de um sistema único de segurança e barrar a migração de líderes do Rio de Janeiro para o Nordeste", disse o governador do Rio Grande do Sul, Robinson Faria (PSD). 

Carta de Teresina

O documento faz uma série de propostas ao governo federal para o enfrentamento da criminalidade e investimentos na segurança pública. A Carta de Teresina propõe como ideia a curto prazo, a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública. 

Os governadores querem também a integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados, uma operação na Região Nordeste para o enfrentamento ao crime nas áreas de divisas e fronteiras com a integração de todas as forças de segurança e um mutirão para julgamento dos presos provisórios. 

Ainda de acordo com a Carta, os chefes estaduais pedem a liberação imediata de recursos para operações emergenciais e a desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação e custeio pela União, ou operadoras de telefonia móvel, dos bloqueadores de sinal de rádiocomunicação em presídios.

Foto: Benonias Cardoso

Como ações de médio e longo prazo, os governadores  propõem a criação do Sistema Único e Nacional de Segurança Pública; um modelo de integração da inteligência estratégica (Centro Integrado de Comando e Controle) – todos conectados (regional e local); criação de protocolos unificados e integrados; monitoramento integrado de fronteiras do Brasil com uso de geotecnologias e recursos humanos especializados, com atuação direta e plena das forças armadas; cCriação do Sistema Nacional de Identificação Civil; criação do Sistema Nacional de Classificação, Gestão e Monitoramento de Risco em relação ao crime e o criminoso (alto, médio e baixo risco); inserção dos criminosos de baixo risco nas redes de educação especial, serviços de saúde, tratamento de transtorno mental e dependência química e a criação de programas de ressocialização e oportunidades de trabalho e geração de renda para os egressos.

A Carta de Teresina  será entregue ao presidente da República Michel Temer. O documento é assinado pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Rui Costa dos Santos (Bahia),   Camilo Sobreira de Santana (Ceará),   Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias  (Piauí), Robinson Mesquita de Faria (Rio Grande do Norte) e  pelo vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva.

Por Hérlon Moraes e Yala Sena

Fonte: Cidadeverde