Sinpoljuspi. / Foto: Reprodução

A Justiça suspendeu, por força de decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27/04), a realização da Assembleia Geral Ordinária convocada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), na qual seria realizada a eleição dos membros da diretoria do sindicato e conselho fiscal, para o triênio 2018/2021.

A liminar foi concedida em ação movida pelo agente penitenciário Jonez  Milanez Amorim, que acusou o sindicato de descumprir normas estatutárias no ato de convocação. O estatuto prevê que a assembleia deve ser convocada com cinco dias úteis de antecedência, e com ampla divulgação em jornal oficial ou de grande circulação e no portal do próprio sindicato. 

Na decisão, o juízo além de atestar que o prazo não atendeu o que diz o estatuto, ainda reconheceu que a divulgação não ocorreu como deveria.

Além de suspender a assembleia, o juiz ainda estipulou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Uma audiência de conciliação será convocada após manifestação das partes.

Fonte: 180 Graus