Prefeito de Picos sanciona novo projeto de iluminação pública. / Foto: José Maria Barros
Por José Maria Barros
O prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), demorou um mês para sancionar o novo projeto que dispõe sobre a Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública (Cosip). Por causa do atraso os consumidores picoenses ainda vão pagar esse mês de maio uma taxa com aumento de mais de 100% em relação ao tributo anterior. No total, já se vão seis meses com esse valor considerado exorbitante.
O novo projeto da Cosip foi aprovado pela Câmara Municipal de Picos em duas sessões realizadas na noite de 12 de abril desse ano. No entanto, somente ontem, 10 de maio, é que o prefeito Padre Walmir (PT) sancionou a lei, cuja cópia foi publicada na edição desta sexta-feira, 11, no Diário Oficial dos Municípios.
O coordenador do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip), Rômulo Costa, informou ao GP1 que na próxima segunda-feira, 14, ele vai a Teresina levando toda a documentação referente ao novo projeto para a Eletrobràs Distribuição Piauí. Segundo ele, uns três dias depois é que a empresa implantará a tabela atual de cobrança da Cosip.
Enquanto não acontece essa transição, as faturas referentes ao consumo do mês de maio de 2018 ainda virão com a taxa de iluminação pública anterior, cujo valor foi majorado em mais de 100% com autorização da Câmara Municipal de Picos. O projeto foi aprovado em duas votações e por unanimidade, no dia 9 de novembro do ano passado e gerou bastante polêmica. Tanto a bancada da situação como da oposição votaram a favor da matéria.
Já o novo projeto da Cosip, aprovado em duas votações no dia 12 de abril, reduz em cerca de 25% o valor atualmente cobrado pela Cosip e isenta da taxa as famílias que consomem entre zero e 100 quilowatts de energia por mês. Também foram isentos os consumidores das classes comercial e industrial que consumirem até 30 quilowatts, os órgãos da administração direta e indireta do município e a Câmara Municipal de Picos e os consumidores rurais estabelecidos pela Concessionária de Energia Elétrica.
Jornal de Picos
