Foi realizada na Unidade Escolar Urbano Leal na cidade de Bocaina-PI, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2017-2020, no qual antecipando o evento foi realizado encontros com as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção e garantia dos direitos sociais.
O evento iniciou-se com a acolhida de todos os presentes, pela Cerimonialista e Assistente Social Liana Barbosa e abertura do Fórum Comunitário com a composição da mesa de honra, contando com a presença do Vice-prefeito Teodoro João Simão, do Secretário de Saúde Edilberto Dantas, da Secretaria de Educação Dra. Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros, do Secretário de Agricultura Vilmar Barros, representante da Secretaria de Assistência Social Maria Leal de Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Bocaina-CMDCA Ana Carolina Maria Luz, Mobilizadora do Selo Unicef Francisca Luana Lopes Gondim, do Vereador Vando Sampaio, da Diretora de Recursos Humanos Maria Goretti Barros e da presidente do Conselho Tutelar Valdeci Alves de Araújo.
O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Bocaina (NUCA) ficaram responsáveis pelas apresentações Culturais, dentre elas, o Silêncio da Sociedade no qual os jovens do NUCA encenaram através de teatro mudo, um alerta sobre a negação dos direitos sociais básicos, a omissão por parte da sociedade e pelas autoridades públicas, e uma intervenção pelas políticas públicas que tem o poder de mudar e garantir direitos sociais inerentes a população. A outra apresentação cultural foi encenado trazendo temas atuais como o esporte, introduzindo a capoeira como um dos esportes tradicionais no Brasil.
As autoridades presentes falaram da importância do município aderir ao Selo UNICEF, pois através das metodologias do Selo, este inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, reafirmando assim não somente a importância do Selo, mas o compromisso na execução das Ações.
O outro momento do Fórum se fez pela palestra informativa ministrada pela Assistente Social Liana Barbosa compartilhando informações sobre o Selo Unicef, o calendário de ações, metodologias abordadas pelo Selo Unicef, e explanando os indicadores de impacto social e o diagnóstico do município. O 1º Fórum Comunitário é o momento em que os cidadãos e cidadãs participam efetivamente e em conjunto das definições de quais são as prioridades que seu município irá considerar nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.
A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes. Assim o Selo UNICEF é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
Após este momento de compartilhamento de informações, deu-se início as Grupos de Trabalho divididos nos 11 Indicadores. Instrumento de trabalho este que possibilitou um levantamento de dados a cerca da realidade do município, seguindo um processo de identificar dos principais desafios e oportunidades do município para garantir os direitos da infância e da adolescência. Metodologia e diagnóstico já orientado previamente as Secretarias e órgão de proteção as Crianças e Adolescentes.
GT 1: DIREITO AO REGISTRO CIVIL – porcentagem de crianças de até 1 ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos;
RELATOR: Ravena de Carvalho Barros
FACILITADOR: Inacilda Leal de Matos Cunha
GT 2: EVASÃO ESCOLAR – Taxa de abandono no Ensino Fundamental;
RELATOR: Maria Claudeci de Sousa Luz
FACILITADOR: Maria Alveni de Sousa
GT 3: PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS – porcentagem de crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola;
RELATOR: Liana Barbosa de Moura
FACILITADOR: Maria Leal de Carvalho
GT 4: ALIMENTAÇÃO INFANTIL – porcentagem de crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade;
RELATOR: Maria Rosa de Lima Sousa
FACILITADOR: Francivânia Mendes Leal
GT 5: GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – porcentagem de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos;
RELATOR: Elcivane de Araújo Silva
FACILITADOR: Manoel João de Araújo
GT 6: PRÉ-NATAL – porcentagem de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado;
RELATOR: Vanderli Maria dos Santos
FACILITADOR: Leiane de Sousa Leal
GT 7: ÓBITO MATERNO – porcentagem de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) Investigados;
RELATOR: Neidigoni Rodrigues de Lima Leal
FACILITADOR: Maria de Fátima Moura Sousa
GT 8: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO – Distorção idade-série nos anos finais (5° a 9° ano) do Ensino Fundamental da rede municipal;
RELATOR: Antônia Dinevis dos Santos
FACILITADOR: Silvana Francisca do Nascimento Santos
GT 9: DIREITO À VIDA – porcentagem de óbitos infantis investigados;
RELATOR: Eliane Leal de Carvalho
FACILITADOR: Francisca Durvalina de Sousa Vieira
GT 10: VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;
RELATOR: Anne Caroline Gomes Moura
FACILITADOR: Valdeci Alves de Araújo
GT 11: PROTAGONISMO JUVENIL – porcentagem de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral;
RELATOR: Francisca Luana Lopes Gondim
FACILITADOR: Railane Leal Barros
Assim, após a análise dos 11 indicadores e levantamento de ações que serão descritos e trabalhados no Plano de Ação, os 11 GTS tiveram um momento coletivo com todos os participantes do Evento em que cada grupo relatou os pontos debatidos e trabalhados em cada Indicador Social. Após tal momento, deu-se encerrado os trabalhos do 1º Fórum Comunitário e entrega de certificados.
ASCOM