Normalmente o bloqueio se dá por débitos, no caso do Piauí, é referente a construção de barragens com recursos federais. / Foto: Reprodução
O Governo do Piauí foi desbloqueado pelo Tesouro Nacional e está liberado para receber recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente as parcelas do dia 20 e 30.
O FPE constitui uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados, prevista no artigo 159 da Constituição Federal, e é de extrema importância para o equilíbrio financeiro da gestão.
Normalmente o bloqueio se dá por débitos, no caso do Piauí, é referente a construção de barragens com recursos federais. Quando bloqueado, o Governo do Piauí estava acompanhado de 12 prefeituras do estado, atualmente a maioria também foram desbloqueadas.
Quatro prefeituras do Piauí continuam com recursos federais bloqueados: Flores do Piauí, Gilbués, Miguel Aves e São João do Piaui.
As prefeituras relacionadas nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
Fonte: 180 Graus
