Imagem:Reprodução / Foto José Maria Barros

Por José Maria Barros

Em meio a uma disputa entre os profissionais de nível superior e de nível médio, a Câmara Municipal de Picos aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei do Executivo que regulamenta a gratificação dos servidores incluídos no Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.

Conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB), a sessão contou com a presença de 14 dos 15 parlamentares com assento na casa. No entanto, apenas 13 votaram no projeto, tendo em vista que Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB) deixou o plenário antes do final dos trabalhos. José Luís de Carvalho (PTB) estava ausente.

Dezenas de agentes comunitários de saúde e enfermeiros lotaram as galerias da Câmara Municipal de Picos para acompanhar a sessão. Ao final, o projeto foi aprovado em duas votações e em definitivo e agora segue para sanção do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT).

Com a aprovação do projeto, os profissionais das categorias de ensino superior serão beneficiados com o percentual de 55% dos valores destinados ao PMAQ, enquanto os agentes comunitários de saúde e demais servidores de nível médio ficarão com 45%.   

Antes de ser colocado em votação na Câmara Municipal de Picos, o projeto passou pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde. Em decisão tomada na última segunda-feira, 12, por sete votos a favor e seis contra, os conselheiros decidiram pela manutenção do projeto original, que terminou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Mesmo tendo sua proposta derrotada no Conselho Municipal de Saúde, os agentes comunitários comemoraram a aprovação do projeto pela Câmara. Ao final das sessões, eles cantaram o hino nacional.           

Incentivo financeiro

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Picos também aprovou projeto de lei do Executivo concedendo incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate à endemias. O incentivo está previsto na Lei Federal nº 12.994 de 2014