Para Eduardo Faustino, advogado de defesa do réu Pablo Henrique Santos, a morte da enfermeira Vanessa Carvalho e as lesões da ex-namorada Anuxa Alencar não se enquadram nos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio. O réu confessou a autoria do atropelamento em audiência de instrução nesta sexta-feira (22), mas alega amnésia alcoólica.
Vanessa e Anuxa saíam de uma festa de casamento quando foram atropeladas, sendo que a enfermeira não resistiu aos ferimentos.
“A defesa ou o acusado em momento algum negam a responsabilidade. O que se quer apurar detalhadamente é uma eventual vontade. Digo isso porque o crime de feminicídio ele tem como elemento o homicídio, que é aquele desejo de matar alguém a partir do desprezo pela vida do outro. Essa circunstância não foi colocada no processo. Ninguém viu jamais o Pablo falar que tinha um desejo de matar, de agredir a Vanessa”, afirmou o advogado.
Faustino defende que não houve intenção premeditada ou ameaça anterior da parte de Pablo Henrique. A tese da defesa, segundo o advogado, foi confirmada na audiência de instrução, ocasião em que testemunhas, dentre elas amigos próximos ao casal, prestaram depoimento.
“Ninguém pontuou se o Pablo tinha ou não uma vontade precedente de matar as vítimas, ou de lesioná-las. Ao contrário. Quando inquiridos, Kelvin e Laiara (testemunhas), sobre um eventual comportamento homicida do Pablo, todos negaram. Inclusive também foi pontuado que jamais houve agressões enquanto o Pablo estava no estado normal, não-alcoolizado”, explicou o advogado.
Dois pontos-chaves são apresentados pela defesa para comprovar a amnésia alcoólica do réu. Uma delas é a presença de um policial civil à paisana, que teria encontrado Pablo após o atropelamento dirigindo em condições inconscientes e o levado até a casa dos pais. O policial ainda não foi localizado.
Outro ponto de defesa apresentado por Faustino é uma mensagem enviada pela mãe de Pablo ao celular de Anuxa, supostamente enviada a pedido do réu no momento em que ele chegou em casa após o atropelamento. No texto, a mãe de Pablo avisa a Anuxa que ele chegou em casa bem. Na audiência, Pablo afirmou que não lembrava de ter feito esse pedido mas a defesa alega no fato mais um indício de amnésia e de que Pablo não teve ciência do atropelamento.
A defesa não descarta uma futura condenação, mas aponta que a versão de que o réu não lembrar o que aconteceu é “uma possibilidade que encontra ressonância no processo”, avaliou Faustino.
Pena
Se for julgado por feminicídio, Pablo Henrique pode ser condenado à pena de reclusão de 12 a 30 anos por se tratar de uma modalidade de homicídio qualificado. Caso seja julgado por crime de alcoolemia com resultado morte, a pena varia entre 5 e 8 anos de reclusão.
A acusação
A acusação defende a tese de feminicídio e aponta que Pablo Henrique possuía desafeto contra Vanessa e via na amiga da ex-namorada uma ameaça ao seu relacionamento.
Por Valmir Macêdo
Fonte: Cidadeverde