Wellington sobre socorro financeiro a estados: 'não cobre nossas perdas' / Foto: O Dia

O governador Wellington Dias (PT), em entrevista à rede CNN na manhã desta quinta-feira (28), comentou os efeitos do projeto de socorro financeiro a estados e municípios sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele, o incremento vem num momento em que os entes passam por um momento delicado.

"É claro que o auxílio aos estados não é apenas importante, como necessário. Ele evita o desequilíbrio de estados e municípios, o que seria nesse momento um dos piores do mundo. Seria antecipar o colapso, não apenas na área da saúde, mas também em outros serviços”, afirmou o gestor piauiense.

A ajuda deve amenizar uma parte dos impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando os governos estaduais e municipais adotaram medidas para restringir o avanço da doença. "O Piauí no mês de abril teve uma queda nas receitas de ICMS na ordem de 38%”, pontuou Dias.

Ao todo, a União irá repassar R$ 60 bilhões para estados, que serão divididos respeitando determinados critérios, como população e número de contaminados pelo vírus. O governador petista lamentou que o método de rateio não tenha levado em consideração as perdas de receitas.

"O estado vai receber quatro parcelas de R$ 100 milhões, mas tivemos uma perda esse mês na ordem de R$ 180 milhões (...) o que vamos receber é apenas uma parte daquilo que tivemos de perda geral", explicou o chefe do Executivo piauiense, que apesar disso, aguarda a rápida liberação dos recursos.

Crítica ao veto

Ademais, também desaprovou a retirada do trecho que possibilita o Tesouro Nacional cobrir dívidas de estados e municípios em contratos feitos durante a pandemia, inclusive com instituições estrangeiras, tendo como contrapartida a retenção de parte dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo Dias, houve uma quebra do que ficou acordado com o Congresso Nacional e com Bolsonaro na última reunião por videoconferência que teve com os governadores "Destaco como ruim a quebra do entendimento que foi feito (...) ele vetou o ponto principal, aquele que coloca o verdadeiro regramento”, argumentou.

Apesar disso, o texto sancionado inclui R$ 65 bilhões em suspensão de dívidas com a União e bancos oficiais.

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Sem reajustes

Bolsonaro também vetou, atendendo ao pedido de sua equipe econômica, foi o que permitia aumento de salário ao funcionalismo público, ponto de consenso para o governador piauiense. “É uma posição do presidente e será seguido (...) nesse momento há dificuldades reais de estados e municípios fazerem reajustes e aumento de despesa de qualquer natureza, exceto na área da saúde, onde a gente realmente precisa", avaliou.

A suspensão deste trecho era uma das exigências do ministro da Economia, Paulo Guedes, para elaboração do pacote aos entes. O Congresso Nacional poderá derrubar este veto, porém, algumas categorias foram poupadas desta regra quando da tramitação da matéria nas casas legislativas federais.

Por: Breno Cavalcante

Fonte: Portal O Dia