Penitenciária / Foto: Reprodução /OAB - PI
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de Justiça de Teresina, instaurou procedimento preparatório a fim de tratar sobre a ocorrência de possíveis violações de direitos humanos, consubstanciadas na irregularidade no fornecimento de alimentação adequada e suficiente no âmbito das unidades do sistema prisional do Estado do Piauí situadas no município de Teresina.
As unidades citadas na portaria do MP-PI são:
O procedimento preparatório também vai analisar as repercussões na proteção dos direitos difusos e coletivos nesta área e adotando as medidas pertinentes ao caso.
Uma série de ações foram determinadas pela promotora Myrian Lago para apuração do caso.
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