Tribunal de Justiça do Piauí / Foto: Reprodução

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Manoel Gomes Pessoa, que é acusado de assassinar a facadas e a pauladas o vizinho, identificado como Amaury da Silva, de 71 anos, durante uma discussão na cidade de Itainópolis em agosto de 2018. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no dia 8 de dezembro.

O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos, a defesa alegou que não existem indícios de autoria do crime e não possuem comprovações da materialidade do delito. Porém, o magistrado compreendeu que todas as provas que apontam Manoel como responsável pela morte de Amaury seguem apresentadas no processo.

Consoante entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, o trancamento da ação penal, por ser medida excepcional, só é admissível quando evidente, de plano, a inexistência de indícios de autoria do delito, a não comprovação de sua materialidade, a atipicidade da conduta do acusado ou a extinção da punibilidade. De uma detida análise dos autos, entendo que a tese ventilada pela defesa não merece prosperar, haja vista não ter sido demonstrada nos autos a ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, o que me leva a concluir pela não procedência do pedido de trancamento formulado. Além do mais, havendo indícios de autoria do delito, como no caso em análise, deve-se permitir a persecução penal, a fim de que não venha a ser ferido o princípio do in dúbio pro societate, segundo o qual, na dúvida, a interpretação deve ser a favor da sociedade”, destacou.

Entenda o caso

No dia 28 de agosto de 2018, policiais militares cumpriram um mandado de prisão temporária contra Manoel Gomes Pessoa, que é acusado de assassinar a facadas e a pauladas o vizinho, identificado como Amaury da Silva, de 71 anos, durante uma discussão na cidade de Itainópolis.

O sargento Campos, da Polícia Militar do município, explicou que a vítima foi encontrada morta em um matagal próximo a sua residência. Ele estava desaparecido desde o dia 18 de agosto. O corpo apresentava diversas marcas de violência.

A discussão foi motivada por conta da posse de alguns animais. Após ser identificado, o indivíduo foi capturado no Povoado Santa Laura, em Itainópolis.

NOTÍCIAS RELACIONADAS