Secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles / Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde
O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou neste domingo (14), em live, um pacote de medidas econômicas para reduzir os efeitos negativos da pandemia no Piauí. Entre as medidas está o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 1 mil para trabalhadores dos setores de bares, restaurantes e eventos.
"Em função dessa segunda onda da pandemia da Covid-19, o governo do Estado do Piauí, por meio do Governador Wellington Dias, estabeleceu um conjunto de medidas econômicas para reduzir os efeitos gerados por essa crise sanitária”, disse Rafael Fonteles, em um vídeo divulgado nas redes sociais, neste domingo (14).
VEJA AS MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS
1. Auxílio de R$ 1 mil para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos;
2. Novo REFIS pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior);
3. Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional);
4. Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).
O pagamento de R$ 1 mil será gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Piauí(Sedet) que vai divulgar uma portaria explicando como será o acesso ao auxílio financeiro.
A redução de juros, multas e parcelamento maior de débitos de ICMS e IPVA deve ser semelhante com o que ocorreu no ano passado e também será divulgada nos próximos dias.
“O Governo do Estado ainda irá oferecer novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí, no valor de até R$ 50 milhões, para ajudar os micro e pequenos empreendedores. Essa medida é importante para que os nossos micro e pequenos empreendedores tenham acesso a um crédito maior, com agilidade e taxas reduzidas”, enfatiza Rafael Fonteles.
NOVO DECRETO
As medidas econômicas foram anunciadas um dia após o governador Wellington Dias confirmar a edição de um novo decreto para tentar barrar o avanço da pandemia da Covid-19 no estado. O novo decreto deve ser publicado nesta segunda-feira (15) com efeito imediato.
