Assembleia Legislativa do Piauí / Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde
Denúncia de apropriação de terras no município de Cajueiro da Praia, onde fica situada uma das mais belas praias do litoral piauiense, a praia de Barra Grande, será pauta de audiência pública na próxima terça-feira (23), na Assembleia Legislativa.
O requerimento para a audiência foi apresentado hoje (16) pelo deputados estaduais Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (PP), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT) e aprovado por unanimidade. Os parlamentares irão discutir denúncia de apropriação de terras no município de Cajueiro da Praia em uma área cujo valor estimado é de mais de R$ 500 milhões.
A deputada Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos, com base em um documento chamado RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) que teria sido lavrado em 1943.
Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde
“A assinatura da procuração data de mais de 10 anos e foi cedida por um senhor de 91 anos, que tem mal de Alzhemeir, cujos irmãos já morreram e o casal quer representar os mortos. É preciso acontecer o cancelamento dessa RIP. O Piauí tem dono e é o seu povo, não é um aventureiro que chega aqui para se apropriar do que é nosso”, afirmou.
Em aparte, o deputado Dr. Hélio (PL), que é natural de Parnaíba, afirmou conhecer a questão, que, segundo ele, é recheada de dúvidas sobre a sua legalidade.
O parlamentar defende que a audiência pública estabeleça uma posição a ser tomada diante da Justiça. E disse que os pretensos proprietários “surgiram do nada, nunca fizeram investimentos e as terras estão abandonadas”.
O deputado Júlio Arcoverde, que presidia a sessão, prometeu “movimentar o Legislativo” para que o patrimônio do povo piauiense não seja depredado e para que “grileiros não tirem vantagem” do que é da população local.
Serão convocados para a audiência pública o prefeito de Cajueiro da Praia,Felipe Ribeiro, o chefe do escritório da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Parnaíba, Marcelo Barbosa de Morais; e a tabeliã Maria Cristina Sousa, do Cartório Bezerra; além de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Terras do Piauí, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça e lideranças locais, como os vereadores e representantes de associações comunitárias.
Izabella Pimentel
Com informações da Alepi
