O Tribunal de Contas do Estado publicará até o final desta semana, o documento oficial declarando vago o cargo de Conselheiro da corte, em virtude do falecimento do Conselheiro Xavier Neto. O presidente da ALEPI, Themistocles Filho e a secretária de Saúde do Estado, Lílian Martins são os mais especulados para o cargo.
A publicação será feita tanto no Diário oficial do estado, quanto no Diário da Justiça e na página da corte na internet. Após a publicação assinada pelo presidente Kennedy Barros um ofício será encaminhado ao presidente da Assembleia informando da vacância, a fim de que, seja aberto o processo sucessório.
A composição do Tribunal é feita por sete conselheiros e 10 Auditores que são ao mesmo tempo, Conselheiros substitutos. O Auditor Jaime Amorim era conselheiro substituto. A vaga dele será ocupada através de concurso público.
Depois de ser informado da vacância pelo TCE, o presidente da Assembleia baixará um edital abrindo inscrições para quem desejar concorrer a vaga que será preenchida através de uma eleição, onde só votará quem é de deputado estadual. A Assembleia tem 40 dias para fazer esse pleito.
Qualquer pessoa do povo pode concorrer a vaga de Conselheiro do TCE. São quatro os requisitos. 1- Ter de 35 a 65 anos de idade. 2- Saber ler e escrever. 3- ter 10 anos de vida pública. 4- Possuir Ficha Limpa.
Fonte: 180graus
