O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatou que, no Piauí, quase R$1,5 milhão foram pagos de forma irregular a segurados já falecidos. Os valores foram divulgados nesta quinta-feira pelo órgão que calcula que o montante pago, mas já recuperado pelo INSS, já chega à R$33,7 milhões em todo país. Os dados são referentes a benefícios pagos em 2011.
A quantia já foi devolvida ao órgão previdenciário por meio de cobrança administrativa junto à rede bancária e instituições financeiras que pagam os benefícios do instituto. Os dados são Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS. O pagamento irregular foi constatado pelas equipes de Monitoramento Operacional de Benefício (MOB) existentes em todas as gerências e agências da Previdência Social em todo país.
O gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana, explica que a recuperação de recursos de benefícios previdenciários pagos indevidamente é feita através de processos administrativos movidos pelo órgão. Segundo ele, o INSS monitora diariamente a regularidade na concessão e manutenção dos benefícios pagos pela Previdência Social. O Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e a população é parceira do INSS na fiscalização do recebimento dos benefícios. Em alguns casos, a população formula denúnicas de recebimento irregular dos benefícios. A partir das denúncias são feitos cruzamentos nos dados dos segurados sob suspeita e, se confirmados, são abertos os processos administrativos.
Carlos Augusto Viana argumenta que o INSS abre o processo administrativo contra os bancos porque eles são responsáveis pela manutenção da conta corrente e, consequentemente, pela renovação e anulação e bloqueio das contas dos segurados, quando é constatado o óbito. "Se após a morte do segurado o banco continua pagando o benefício em conta corrente ele terá de devolver os valores pagos ao INSS", ressalta, destacando que os termos foram acertados no contrato mantido entre o Instituto e os bancos.
A notícia de recuperação de recursos chega em um momento em que a Previdência reclama de déficit. Em nível nacional o "rombo" chega à R$60 bilhões. No Piauí o montante já ultrapassa R$400 mil. Em visita ao Piauí, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB), adiantou que a Previdência fará recadastramento de todos os servidores para evitar que irregularidades no pagamento do benefício aconteçam.
Fonte: Jornal O DIA
