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O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos em 320 municípios brasileiros, 14 deles são piauienses. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). (
Ministro Alexandre Padilha em foto ao lado)
De acordo com a portaria 563, publicada no Diário Oficial da União no último dia 11 de março, os municípios do Piauí que terão seus recursos suspensos são: Alto Longá, Amarante, Angical do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Demerval Lobão, Floriano, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Piripiri, Porto, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e União.
A suspensão é relativa ao último mês de fevereiro, para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na ESF.
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
Com os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
Atualmente, existem mais de 32.655 Equipes de Saúde da Família, 21.384 Equipes de Saúde Bucal e 250.903 Agentes Comunitários de Saúde implantadas no país. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Cidadeverde