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Posse de Lula é a última que acontece dia 1º de janeiro; entenda por quê

A partir de 2026, a cerimônia dos presidentes vai passar a acontecer no dia 5 de janeiro, e dos governadores, no dia seguinte

01/01/2023 | Redação
O Palácio do Planalto / Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo será a última no dia 1° de janeiro. A mudança da data está prevista em emenda constitucional, aprovada em setembro do ano passado. De acordo com a nova regra, a partir de 2026, a posse dos presidentes e dos vices será no dia 5 de janeiro, e dos governadores e dos vices, no dia seguinte: 6 de janeiro.

As posses de prefeitos e seus vices continuarão a acontecer no primeiro dia de janeiro após as eleições. Deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados no dia primeiro de fevereiro do próximo ano.

A Constituição de 88 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Fernando Collor tomou posse nessa data. O primeiro presidente a ser empossado no primeiro dia do ano foi Fernando Henrique Cardoso.

A coincidência das datas da posse do presidente e de governadores dificulta que os chefes do Executivo nos estados prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde. Além disso, a posse logo após as festividades de réveillon também atrapalha a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de chefes de estado para o Brasil.

 

Fonte: O Globo

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