/
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (3.617/2012) que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sob Operações Financeiras (IOF) na aquisição de veículos tipo motocicleta ou motoneta para utilização no transporte remunerado de passageiros, mais conhecido popularmente como mototáxi. O benefício, hoje, é concedido somente aos taxistas.
De acordo com o parlamentar, este projeto racionaliza o uso das vias, reduzindo os congestionamentos e visando aumentar oportunidades, gerar mais empregos e facilitar a aquisição de um bem essencial ao trabalho.
“Sabemos que, principalmente na região nordeste, esse meio de transporte está consagrado, é aceito por toda a população. O uso de motocicletas, motonetas e ciclomotores tem se difundido tanto nas grandes cidades quanto na zona rural e pequenos municípios, representando uma alternativa que propicia um fácil deslocamento, tendo em vista que os veículos de quatro rodas transportam em média 1,2 passageiros e que a motocicleta pode transportar até dois passageiros”, explicou.
Jesus Rodrigues chamou atenção, ainda, para crescimento deste transporte que disseminou-se nas cidades brasileiras. “Conforme demonstram estudos recentes, a popularização das motocicletas, crescente a partir da década de 90, propiciou um aumento da frota destes veículos em aproximadamente 368,8. Em todo território nacional, as motocicletas, motonetas e ciclomotores representam uma fatia extensa do número total de veículos em circulação”, disse o parlamentar.
Tramitação
O PL será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Também tramitam em conjunto propostas semelhantes: os PLs 408/11, 6901/10 e 6521/06.
Fonte: cidade verde
