Advogadas da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PI conscientizam e prestam serviço / (Foto: Reprodução)

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), lançou a campanha "Folia, sim! Importunação sexual, não!", com o objetivo de evitar que mulheres sejam vítimas de assédio no Carnaval 2023. Equipes de advogadas percorrem os principais blocos de Teresina conscientizado sobre a ação.

"Atitudes como essas antes eram normalizadas, devido à objetificação do corpo da mulher, é por isso que nós estamos aqui para informar que elas constituem crime", afirmou Beatriz de Sousa, presidente da CMA.

A campanha começou a atuar nas principais prévias carnavalescas da capital, como Corso do Zé Pereira que aconteceu no último sábado (11). Além desse, a comissão disse que também vai estar presente no Capote da Madrugada.

A presidente ainda faz um aviso: a importunação sexual tem um crime superior ao do assédio, ela é uma reclusão de 1 a 5 anos se não caracterizar algo mais grave.

Importunação sexual

Conforme a advogada Beatriz, a lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo.

"É praticar contra alguém, sem anuência dessa, ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. Quer dizer que quando alguém chega nessas festas de Carnaval lhe apalpando, tentando beijar a força, esfregando órgão sexual em você, isso tudo é importunação sexual", explicou

Fonte: Portal G1 Piauí