Audiência Pública apresenta ações da gestão na Educação, Saúde e Assistência Social de Bocaina / Foto: Cidadesnanet

A Prefeitura de Bocaina, na gestão do prefeito Erivelto de Sá Barros, realizou nesta sexta-feira (24), uma audiência pública de prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2022.

As Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social, bem como o Setor de Contabilidade do município, apresentaram na Câmara de Vereadores as ações executadas referente ao ano de 2022 e dados sobre orçamento e percentual no período em destaque.

O contador Gledson Holanda destacou que audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública do Estado Social e Democrático de Direito que propicia a troca de informações com o administrador, bem como com exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal.

Contador Gledson Holanda

Prefeito, Ervelto de Sá Barros.

A audiência pública tem como objetivo demonstrar as receitas arrecadadas no período de janeiro a dezembro de 2022, apresentar as despesas realizadas, avaliar os índices legais de aplicação em saúde, educação e magistério e despesas com pessoal. Além disso, permite também a interação dos municípios com a administração municipal e tornar público os fatos da administração.

Na audiência foi destacado o que é receita e despesa. Nos limites constitucionais de despesas previstas e realizadas, aplicadas na saúde pública de Bocaina, o percentual mínimo foi estabelecido em 15% e a gestão aplicou 15,75%.

Em relação ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação), o município atingiu o percentual de 74,94%. Esse número está dentro do padrão estabelecido que foi o mínimo em 70%.

De acordo com o contador Gledson, a gestão obedeceu o índice de despesa com pessoal em 44,12%, sendo o percentual dentro do limite máximo estabelecido que foi de 54% para o terceiro quadrimestre de 2022.

Assistência Social

Na audiência pública a Secretaria Municipal de Assistência Social foi representada pela assistente social, Liana Barbosa. A SMAS é gerida pela secretária Antônia Leal, conhecida como Toninha de Abdias.

Assistente social, Liana Silva.

Secretária de Assistência Social, Antônia Leal.

Ao longo do ano foram realizadas diversas atividades na pasta desde a fase de cadastramento dos novos coletivos a serem formados em novos usuários, bem como reuniões técnicas com a equipe do CRAS para elaboração do plano de ação 2022, inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico, controle financeiro da SMS sobre pagamentos, organização de balancetes do FMAS para o Tribunal de Contas, Prefeitura e Câmara Municipal.

No segundo mês de 2022 houve averiguações e atualizações cadastrais dos CadÚnicos dos programas sociais do governo federal, visitas domiciláres técnicas do CRAS. Em março a SMAS realizou reunião com membros do conselho tutelar, promoveu caminhada de conscientização e combate ao mosquito aedes aegypti, além de comemorações alusivas ao Dia da Mulher.

Equipe da SMAS de Bocaina

Prosseguindo com as ações, houve um encontro de formação dos orientadores sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), planejamento e encontro mensal. As mães também foram homenageadas durante o mês de maio.

Dentre os feitos, estão ações voltadas para sustentabilidade e meio ambiente, planejamento mensal do SCVF, comemoração das festas juninas, realização da colônia de férias do SCFV, encontro técnico com a equipe do estado da Secretaria de Assistência Social do Piauí (SASC-PI) para orientações a respeito do programa Pró-Social, comemoração ao Dia do Idoso pelos grupos do SCFV, comemoração alusiva ao Dia das Crianças, entre outras realizações da pasta.

Saúde

A Secretaria de Saúde de Bocaina foi representada pelo enfermeiro Hamilton Lacerda e pelo secretário Edilberto Dantas. A apresentação das ações foi conduzida pelo enfermeiro Hamilton.

Enfermeiro, Hamilton Lacerda.

Secretário de Saúde, Edilberto Dantas.

A Secretaria de Saúde possui 21 profissionais de nível superior, uma assistente social, dois clínicos gerais, dois enfermeiros, dois fisioterapeutas, dois médicos da família, três nutricionistas, dois odontólogos, um psicólogo, um médico veterinário, um bioquímico farmacêutico e 40 profissionais de nível técnico e elementar.

O município de Bocaina tem cinco postos de saúde, três centros de saúde básica, duas unidades mistas, uma unidade de apoio diagnose e terapia unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência, uma central de gestão em saúde e dois polos de academia de saúde.

Ao longo do ano de 2022 houve diversas ações como a campanha Novembro Azul de combate ao câncer de próstata, mobilização em combate à dengue e conferência de saúde mental.

Em 2022 foram realizadas 51.943 visitas domiciliares, 7.346 atendimentos individuais, 4.857 procedimentos e 962 atendimentos odontológicos.

Outros indicadores foram apresentandos pelo enfermeiro. São eles: visita dos ACSs nos domicílios, atendimento multiprofissional por população residente, proporção de registros de óbitos por causa definida.

Educação

A Educação Municipal foi representada pela professora Jane Diekleine. Ela apresentou todas as ações desenvolvidas pela secretaria ao longo de 2022. A Secretaria é administrada pela secretária Simone Grangeiro.

Professora, Jane Diekleine.

Simone Grangeiro na sede da SME em Bocaina – Foto: Arquivo Cidades na Net

Entre as melhorias em prol da qualidade do ensino, pode-se destacar a reforma da Escola Municipal Zezé Leal, avaliação de fluência em leitura, avaliação de educação financeira do programa Aprender Valor. O programa é uma iniciativa do Banco Central do Brasil e tem como objetivo estimular o desenvolvimento de competências e habilidades de educação financeira e educação para consumo em estudantes das escolas públicas brasileiras.

As equipes da educação promoveram encontros para discutir o ano letivo de 2022 e realizaram a Conferência Municipal de Educação no mês de fevereiro do ano passado. No decorrer do ano em preparação ao letivo foi realizada a Semana Pedagógica 2022, trabalhado o Programa Educação e Família, a campanha do 18 de Maio em combate ao abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes, a Busca Ativa Escolar, Semana do Meio Ambiente, exposição sobre a história dos rios Guaribas e Riachão, Programa Pro Alfabetização na Idade Certa, e reunião orientadora com as merendeiras.

A gestão “O trabalho continua” do prefeito Erivelto entregou em 2022 o fardamento escolar para os alunos do município, promoveu homenagens aos pais de alunos em alusão ao Dia dos Pais.

Como forma de promover conhecimento aos discentes do município, as equipes da Secretaria de Educação levaram os alunos até a Câmara Municipal e Prefeitura de Bocaina para conhecerem um pouco a rotina diária do Executivo e Legislativo. Além disso os alunos visitaram o Museu Neno, situado na comunidade Lagoa Grande, na zona rural. Os docentes trabalharam também com alunos o projeto intitulado Como prazer do conhecimento religioso com o lúdico.

Em Teresina, membros da Secretaria de Educação de Bocaina participaram da capacitação do PPAIC.

Em reconhecimento, os professores foram homenageados no dia 15 de outubro do ano passado. Ainda no mesmo mês foi celebrado a Semana da Criança com diversas atividades.

Com o objetivo de padronizar o trabalho da manipulação de alimentos, a gestão municipal entregou o fardamento para merendeiras, no mês de outubro. Ainda no mesmo mês aconteceram os jogos interclasse com alunos da Rede Municipal, do dia 24 ao dia 28.

Os docentes do município participaram de uma formação do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).

Os alunos da Rede Municipal visitaram o povoado Boa Vista onde passou a Coluna Prestes em 1926.

O ensino infantil foi contemplado com a festa do ABC, que marca a passagem de nível estudantil.

Entre as últimas ações do ano, foi realizada a Capacitação do ICMS Ecológico. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Na audiência, além dos profissionais supracitados, estiveram presentes: o presidente da Câmara, Eriberto Silva, Beto, os colaboradores da Assistência Social: Daniela Barros (operadora do CadÚnico), Leda Leal (orientadora social), Inacilda Matos (entrevistadora), Elza (entrevistadora), Railane (entrevistadora), entre outros profissionais.

Fonte: Cidadesnanet