Deputado Aldo Gil preside audiência sobre regularização fundiária / Foto: Ascom

A Assembleia Legislativa do Piauí, por meio da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE), da qual o deputado estadual Aldo Gil (Progressistas) preside, realizou nesta quarta-feira (29), no Cine Teatro da ALEPI, audiência pública sobre a regularização fundiária em Teresina. Na ocasião, estiveram presentes representantes de movimentos sociais, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Tribunal de Justiça (TJ-PI), Defensoria Pública (DPE), e demais parlamentares.

No Piauí, o déficit habitacional passa de 150 mil moradias, conforme o estudo encomendando pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Isso significa dizer que mais 150 mil famílias não possuem moradia própria, uma vez que o estudo aponta uma moradia por família. Na capital, esse número ultrapassa 35 mil pessoas. Os dados divulgados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua/IBGE) no ano de 2019.

O presidente da CIPE, deputado Aldo Gil, reforçou a importância da audiência pública para a resolução do problema e lamentou a falta de representantes da prefeitura de Teresina.

"A solução parte do que aconteceu aqui. De uma união, de uma força tarefa com todas as entidades que possam interferir e ajudar na solução do problema. A OAB, o Ministério Público, o Governo do Estado, o INTERPI, a ADH, mas, principalmente, de trazer a prefeitura para dentro do problema porque a solução parte, principalmente, do governo municipal. Infelizmente não compareceu nenhum representante da prefeitura, é lamentável, sem a participação do órgão esse problema vai durar por muitos anos", concluiu Aldo Gil.

Fonte: Ascom