Desembargador Erivan Lopes / Foto: Reprodução/Assis Fernandes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Erivan Lopes é o indicado para concorrer com outros 58 desembargadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal às duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), abertas com a aposentadoria dos ministros Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Erivan Lopes é desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí desde 2009 e já presidiu o TJ-PI entre os anos de 2016 e 2019. 

O prazo para indicação dos nomes às duas vagas no STJ foi encerrado na quarta-feira (31). No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ vai realizar a sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

 

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

STJ aguarda envio de lista da OAB para vaga destinada à advocacia
Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.
 

Confira os nomes apresentados pelas cortes estaduais.

Confira a composição do STJ de acordo com a origem.

Fonte: Redação/ Com informações do STJ