O Piauí receberá um total de R$ 41 milhões que será dividido em quatro parcelas / (Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde emitiu, na noite de quarta-feira (16), uma portaria informando que vai iniciar a transferência da assistência financeira suplementar para garantir a implementação do Piso Salarial da Enfermagem. 

De acordo com o documento, a realização do repasse deverá acontecer em até 5 dias e o pagamento dos recursos financeiros às instituições de saúde em, no máximo, 30 dias.

A portaria publicada traz os valores retroativos ao mês de maio, o que corresponde a quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto).

Os Estados e Municípios receberão o valor de forma proporcional à quantidade de profissionais de enfermagem.

Haverá, ainda, a possibilidade de correção do repasse adicional caso sejam apontadas inadequações. As solicitações de correções devem ser feitas até o dia 10 de setembro.

No Piauí, 38.313 profissionais da Enfermagem estão inscritos no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

No Piauí os recursos destinados inicialmente são de R$ 6 milhões. O Estado receberá um total de R$ 41 milhões que será dividido em quatro parcelas.

(Veja a tabela de valores para os municípios piauienses aqui).

A portaria define também que as instituições privadas devem entrar em acordo com os sindicatos para que assim possam definir o valor do piso para os servidores.

"Os profissionais do setor privado, na decisão do STF foi estabelecido que fizessem em até 60 dias os acordos coletivos de trabalho, junto aos sindicatos. Então as instituições privadas e os sindicatos irão realizar os acordos. Caso não haja esse acordo, fica definido o que está estabelecido na Lei", declara o presidente do Coren - Antônio Neto.

O prazo de 60 dias se encerra em 12 de setembro. Segundo a portaria, parte destes recursos servirá para o pagamento do piso salarial da enfermagem para as Santas Casas, hospitais filantrópicos e também instituições privadas que tenham 60% do atendimento SUS.

Com informações do Portal O Dia e Portal G1 Piauí