Ministro da Educação, Camilo Santana / Foto: Luis Fortes/ MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, cumpre agenda no Piauí nesta segunda-feira (11). A solenidade será realizada Centro de Convenções de Teresina, às 14h30, e marca a adesão do Piauí a três programas do Ministério da Educação (MEC): Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Programa Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que vai dar andamento a 170 construções paralisadas ou inacabadas em 100 municípios piauienses. 

“O governador Rafael Fonteles está focado fortemente em investimentos para melhoria da qualidade da educação de crianças e jovens do Piauí, com destaque para o ensino de tempo integral. Agora, com o programa lançado pelo MEC e o governo Lula, será possível ampliar mais ainda a participação dos jovens no tempo integral no ensino médio. Em breve o Governo Federal lançará um programa nacional para apoiar estados e municípios, tanto do ponto de vista técnico como financeiro, para que a gente possa dar este salto de qualidade que a educação pública precisa e merece no Brasil e no Piauí”, adiantou Camilo Santana.

Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com

“Recebemos boas notícias dos programas do MEC para fortalecer a qualidade do ensino em todo o Brasil. O ministro Camilo Santana, como ex-governador, foi um dos responsáveis por tornar o Ceará uma referência em educação no Brasil e hoje contribui com sua experiência para todo o país”, comentou Rafael Fonteles, governador do Piauí. 

Além do chefe do executivo estadual, secretários estaduais, prefeitos, secretários municipais de Educação, estudantes, professores devem participar do evento em Teresina. 

Com a conclusão das 170 obras inacabadas ou paralisadas, o Piauí ganha 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quatro obras de ampliação; 52 escolas de ensino fundamental e 73 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Obra Paralisada: é aquela com instrumento vigente, mas sem execução dos serviços

Obra Inacabada: é aquela que possui instrumento vencido sem a conclusão do projeto

Foto: arquivo Cidadeverde.com

Sobre as escolas em tempo integral, uma das metas anunciadas do governador Rafael Fonteles é que até 2025 todas as 452 escolas da rede pública estadual que ofertam ensino médio tenham o horário ampliado, passando a funcionar em tempo integral, com ensino profissional e técnico. Atualmente, o estado conta com pouco mais de 100 e o objetivo é chegar a 200 até o fim deste ano. 

SAIBA MAIS SOBRE OS TRÊS PROGRAMAS DO MEC

Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios que possuem obras ou serviços nessa situação deverão manifestar interesse na retomada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá transferir recursos adicionais, mesmo que os valores inicialmente acordados tenham sido integralmente repassados ao ente.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visa, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.

Programa Escola em Tempo Integral

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o Programa foi estruturado em cinco eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.

Graciane Araújo
Com informações Governo do Estado e MEC