A Câmara Municipal de Santana do Piauí, juntamente com a Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Picos, realizou uma ação voltada para regularização do título de eleitor denominada de "Campanha 'Dia D', Bora Votar?".
A campanha aconteceu na manhã de hoje, segunda-feira, (25), no plenário Chico Borges, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santana. No total, cerca de 40 pessoas (eleitores) foram atendidas.
Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador João Guilherme, a vereadora e vice-presidente, Clarete Rabêlo, o vereador Marcos Vinício, os ex-vereadores Mundinho e Bodó, o Presidente da Comissão Municipal da OAB Subseção de Picos, advogado Dr. Luís Henrique.
A ação foi idealizada pela vereadora Clarete Rebêlo. Segundo ela, o objetivo da campanha é:
"Estimular os jovens Santanenses a tirarem o título de eleitor como também aquele que deseja requerer a transferência do seu domicílio eleitoral, e/ou a regularização do título de eleitor aos demais cidadãos".
Em seguida, Clarete explica que "durante esses dias, as pessoas poderão tirar o título de eleitor, solicitar uma transferência de domicílio eleitoral, além de outros serviços afins. O atendimento é feito pela Justiça eleitoral em parceria com a OAB Subseção de Picos, Câmara Municipal de Santana do Piauí e apoio da Prefeitura Municipal", informa a vereadora.
O Presidente da Câmara, João Guilherme, destaca que a parceria promove a democracia e proporciona que todos e todas tenham seus direitos atendidos:
"É uma parceria muito importante. É uma grandiosa iniciativa da OAB e nós abraçamos a ação como representantes do Poder Público. Então, são instituições que promovem à democracia, possibilitando que todos e todas possam regularizar seu título de eleitor para votarem na próxima eleição. Aqui, cerca de 40 pessoas foram regularizadas e estão aptas a exercerem seu direito e seu dever de cidadania. E continuaremos disponibilizando todo o suporte possível para que a organização continue realizando esse belíssimo trabalho. Como advogado e cidadão, eu reafirmo meu total apoio por esta campanha!", afirma.
O projeto foi coordenado pelo advogado Dr. Luis Henrique que é o Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Subseção de Picos.
Segundo ele, "o projeto aproxima os eleitores que ainda não tiraram seus títulos de eleitores que possam ter as informações necessárias para: seu primeiro alistamento eleitoral, para a mudança do seu domicílio eleitoral, atualização de cadastro, a quitação das multas eleitorais que estão impedidas de votarem, e demais regularizações. Então, estamos construindo o elo de ligação entre o Poder Público com o Poder Eleitoral e Judiciário, de modo que estamos colaborando com a sociedade civil para que as pessoas tenham essa facilidade para que possam votar. Estamos atendendo de jovens até idosos, desde o não obrigatórios aos obrigatórios", garante.
O advogado Ricardo Araújo, que é Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, complementou as informações sobre o projeto "Bora Votar?"
"Aqui é mais uma ação social da OAB. É uma ação presta serviços gratuitamente para várias cidades Piauienses, a exemplo de Santana. A OAB tem esse papel de garantir o estado democrático de direito e estamos garantido que todos os cidadãos exerçam esse poder de votar. Todos estão aptos para nos procurar", informa.
A Prefeita Maria José parabenizou os serviços prestados pela OAB à população Santanense: "Nossa parceria é um grande sucesso! De modo que vem possibilitando que as pessoas possam resolver suas pendências e documentações eleitorais no conforto de nossa cidade. Então é um projeto magnifíco para que todas as pessoas possam sim exercer seu direito de escolher e de votar em 2024!", conclui.