Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento / Foto: AgoraED

Entre os dias 08 e 10 de novembro as entidades eleitas e indicadas para compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) vão participar da cerimônia de posse e eleição da nova diretoria para a gestão 2023/2027. Após a eleição da nova diretoria será realizada a oficina de planejamento, que vai propor ações para a gestão dos recursos hídricos desta bacia.

Os eventos serão realizados no Auditório Luís Francisco do Rego Monteiro, no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Campus Universitário Ministro Petronio Portella, Bairro Ininga, Teresina/PI.

Foram habilitadas 415 entidades representativas do poder público, usuários e sociedade civil, titulares e suplentes do Maranhão, Piauí e Ceará, os três estados com áreas inseridas na bacia hidrográfica. A representatividade no comitê é correspondente ao número de municípios desses estados que compõem o CBH Parnaíba

A Diretoria do CBH Parnaíba será composta de Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a), que serão eleitos pela Plenária, para um mandato de dois anos, permitida uma única reeleição. As chapas que vão concorrer à eleição da Diretoria do CBH Parnaíba devem garantir a participação de representantes dos três Estados (Ceará, Maranhão e Piauí) e dos três segmentos que compõem a Plenária (usuários, poder público e entidades civis).

Será eleita e imediatamente empossada pela Plenária a chapa que obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos válidos. Caso concorram 3 (três) ou mais chapas e nenhuma alcance, no mínimo, 50% mais 1 voto, haverá nova votação, da qual participarão apenas as duas chapas mais votadas (segundo turno).

Depois de eleita e empossada, a Diretoria do Comitê vai deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria. Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.

Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os anos subsequentes. 

Saiba mais sobre o processo de instalação do CBH Parnaíba

O processo de criação e instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) teve início em janeiro de 2019, mas foi interrompido em função da pandemia de COVID-19. Foi reiniciado em maio deste ano com uma série de atividades, entre elas a visita dos mobilizadores sociais às cidades inseridas na área de drenagem da bacia hidrográfica, que abrange os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, e os 14 seminários regionais, entre os dias 22 e 31 de agosto.

No final de outubro será realizada a Assembleia Geral para dar posse aos membros titulares e suplentes eleitos nas Plenárias Estaduais, deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria. Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.

Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os próximos anos.

Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba foi instituído pelo presidente da República por meio do Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. É um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Nele devem ser discutidos democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre os usos da água na Bacia. 

O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Tem uma diretoria provisória enquanto não acontece a primeira eleição de seus membros efetivos, processo que está em andamento.

A instalação formal do Comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.

Já a Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses. 

Assessoria de imprensa
Cida Silveira: (86) 98193-9904 // (31) 99671-0647
Cida Morais:  (86) 98156-4252 
contato@cbhparnaiba.com.br
www.cbhparnaiba.com.br
www.facebook.com.br/cbhparnaiba
www.instagram.com.br/comiteparnaiba