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Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o estado registrou, até junho deste ano, 453 estupros cometidos contra crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável. Ao todo, são 581 casos notificados.

O Piauí registrou, até junho deste ano, uma média de três estupros por dia. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), foram 581 casos no total. Chama a atenção o fato de crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável serem 80% das vítimas.

Ao todo, foram 453 estupros de vulnerável. A particularidade inclui crianças e adolescentes menores de 14 anos e outras pessoas incapazes de consentir com o ato, como pessoas com algumas formas de deficiência, sob forte efeito de álcool e outras drogas, entre outros. O restante de casos soma 128 vítimas.

Em relação aos cinco primeiros meses de 2024, quando a SSP-PI contabilizou 286 casos de estupro de vulnerável, o aumento é de 58%. A pena prevista na legislação brasileira é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, aumenta para até 20 anos; em caso de morte, pode se estender até 30 anos.

Mês Estupros de vulnerável Estupros Janeiro 78 26 Fevereiro 69 18 Março 81 34 Abril 95 20 Maio 96 20 Junho 34 10 Total 453 128

Estupros no Piauí em 2024

De acordo com o conselheiro tutelar Ivan Cabral, que atende na Zona Leste de Teresina, as principais vítimas são crianças até cinco anos e adolescentes até 12 anos. A maioria dos abusadores está no meio familiar e, além da violência sexual, costuma ameaçar as mães das vítimas de morte ou abandono.

“A família tem a obrigação de zelar pelos direitos das crianças, mas em muitos casos tem sido a primeira a violá-los. Ela precisa se conscientizar, denunciar mais, repassar informações seguras para as crianças, para que não se calem diante das violências mais cruéis”, ressalta o conselheiro.

A partir do momento em que o Conselho Tutelar é acionado, as vítimas de estupro de vulnerável são encaminhadas a equipes multidisciplinares, que realizam o acompanhamento psicológico tanto das crianças, quanto das famílias. Se for necessário, a retirada das crianças do ambiente familiar também pode ser feita.

Gravidez resultante de estupro

Outro problema grave é quando o estupro de vulnerável resulta em gravidez, no caso de meninas.

Como observa a médica obstetra Joeline Cerqueira, crianças e adolescentes não têm os corpos formados e preparados para uma gestação.

“Há riscos tanto para a menina, quanto para o feto. A garota pode sofrer pré-eclâmpsia, hipertensão, anemia, parto prematuro… Além de passar por depressão e ansiedade, ser estigmatizada e isolada em seu convívio social. Por outro lado, o feto pode ter baixo peso e complicações respiratórias. Quanto mais jovens, maiores os riscos”, alerta a médica.

Como denunciar casos de abuso sexual infantojuvenil?

- Disque Direitos Humanos: telefone 100;

- Polícia Militar: telefone 190;

- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);

- Qualquer delegacia de Polícia Civil;

- Conselho Tutelar;

- Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.

Fonte:  Eric Souza / G1 PI

Com informações do Portal G1 Piauí