/ (Foto: TRE Piauí)

O Piauí registrou, desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto deste ano, mais de 200 denúncias de propaganda irregular nas eleições, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).

As denúncias foram feitas por eleitores por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado gratuitamente no celular.

Segundo a servidora Mara Jordane, da Ouvidoria do TRE-PI, algumas das irregularidades incluem adesivos com tamanho superior a meio metro e carreatas com aparelhagem de som que ultrapassam a quantidade de 80 decibéis. Os limites são definidos pela legislação eleitoral atual.

“Assim que o eleitor registrar a denúncia, deve preencher o formulário e anexar provas, como fotos e áudios, tudo que for possível para a gente atuar. Às vezes chega muita denúncia sem fundamento, e no aplicativo mesmo justificamos porque foi arquivada”, explica a servidora.

A cidade de Cabeceiras do Piauí concentra o maior número de denúncias: 31. Parnaíba e Teresina vêm em seguida, ambas com 26, acompanhadas de São Miguel da Baixa Grande, com 18, e São Braz do Piauí, que contabiliza 14 notificações. Veja a lista completa de municípios.

De acordo com a Justiça Eleitoral, 99 denúncias têm relação com candidatos a prefeito, enquanto 71 são de candidatos a vereador e quatro a vice-prefeito. Outras 76 queixas dizem respeito a partidos, coligações e federações partidárias. As irregularidades foram encontradas, em 89% dos casos, em outras formas, enquanto 11% estavam na internet.

“Apuramos imediatamente as denúncias que recebemos e tomamos prontas medidas. Notificamos os candidatos para regularizarem a situação em até dois dias. Caso não haja a regularização, são autuados em procedimento judicial eleitoral, que segue para o Ministério Público Eleitoral (MPE)”, acrescenta Mara Jordane.

Tipos de Irregularidades 

Para cada denúncia, o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que é permitido e não é permitido em relação ao tópico em questão, como os seguintes:

- Alto-falantes e amplificadores de som;

- Adesivos em automóveis;

- Jornais e revistas;

- Distribuição de material gráfico;

- Comícios e showmícios;

- Confecção, utilização ou distribuição de brindes;

- Envio de mensagens pela internet;

- Disparo em massa e telemarketing.

Com base na avaliação do usuário, que preenche os dados e anexa os arquivos da irregularidade apontada, o aplicativo oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar” para finalizar a denúncia. O objetivo, aponta o TRE-PI, é evitar acusações incorretas ou infundadas.

Desinformação Eleitoral

Ainda conforme o TRE-PI, o Pardal recebe apenas denúncias de propaganda eleitoral irregular. Em casos de desinformação, crimes ou outros ilícitos eleitorais, os denunciantes devem encaminhar suas queixas a outras plataformas e órgãos.

“No próprio aplicativo temos um botão que encaminha o usuário ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Também é possível registrar a denúncia ao MPE, caso envolva práticas eleitorais ilegais”, completa a servidora.

Outro canal oferecido pela Justiça Eleitoral é o SOS Voto, que recebe denúncias sobre desinformação por meio do telefone 1491.

Com informações do Portal G1 Piauí