Suplente de vereador do Piauí condenado por estupro de vulnerável é preso em Brasília / Foto: Reprodução/TSE

O suplente de vereador Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso nesta terça-feira (19) em Brasília (DF). A captura ocorreu no âmbito da Operação Lembrados, voltada à localização e prisão de foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves.

Gasparino Lustosa conseguiu disputar as eleições municipais de 2024 no município de Sebastião Barros, a 940 km de Teresina, e tornar-se suplente de vereador. Isso só foi possível devido a uma falha do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que permitiu a emissão de uma certidão negativa de antecedentes criminais, mesmo com a condenação já em vigor.

A prisão foi realizada pela Diretoria de Inteligência em conjunto com a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal. Gasparino Lustosa encontra-se agora à disposição da Justiça do Piauí e aguarda transferência para cumprir sua pena.

Entenda o caso

A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, estabelece que pessoas condenadas por diversos crimes sejam declaradas inelegíveis. Contudo, uma falha do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) permitiu a emissão de uma certidão negativa de antecedentes criminais — documento que atesta a ausência de condenações ou processos em nome do candidato —, autorizando a candidatura de Gasparino Lustosa.

Em nota, o TJ informou que, após identificar o erro, realizou correções no sistema e instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido.

Veja nota do TJPI na íntegra: 

Nota à imprensa 

Sobre a demanda do portal Cidadeverde.com, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem informar que:  

1) Situações como essa nunca haviam sido relatadas anteriormente  e, diante disso, o TJ-PI instaurou comissão para estudo minucioso do ocorrido, instaurando sindicância para apuração dos fatos;

2) Assim que constatou a eventual falha, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI corrigiu devidamente o sistema;

3) Estão sendo implementadas ferramentas de aperfeiçoamento dos métodos de análise referentes à emissão presencial de certidões. 

Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas. 

Atenciosamente, 
Assessoria de Comunicação

Com a certidão negativa emitida pelo Tribunal de Justiça, afirmando que Azevedo não tinha antecedentes criminais, ele foi considerado apto a concorrer nas eleições municipais de 2024 pela Justiça Eleitoral no dia 27 de agosto.

O crime

Segundo a decisão judicial, Gasparino Lustosa Azevedo violentou uma adolescente por pelo menos uma hora no interior do seu carro "após várias ameaças de morte e agressões físicas, tendo inclusive chegado a despir a vítima, deixando-a praticamente nua em um local aberto, na zona rural do município de Sebastião Barros."

Ainda de acordo com o documento, a vítima ficou lesionada e traumatizada por vários dias. 

Fonte: Cidadeverde