O ministro da Educação, Aloizio Mercadante afirmou, nesta sexta-feira (25), que o MEC vai divulgar em julho o manual de orientação aos candidatos sobre a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. "Em julho teremos o manual no portal do MEC", afirmou Mercadante em entrevista ao programa Bom Dia Ministro. O edital com as regras do Enem foi publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União". As inscrições começam na segunda-feira (28) e vão até o dia 15 de junho.
O manual servirá como guia para que os candidatos entendam as mudanças no sistema de correção da redação. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.
A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio". Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.
Outra novidade na redação é o acesso dos candidatos à correção da prova. "Fizemos um acordo na Justiça para que todos os alunos tenham acesso à redação após o exame, para que cada um receba [a prova] para fins pedagógicos", disse Mercandante.
O ministro afirmou ainda que, para 2012, o MEC triplicou o número de itens monitorados no processo logístico de aplicação do Enem "Mudamos a gestão e a logística, para fazer uma prova com 5,4 milhões de estudantes em todo o território, temos que percorrer 304 mil km, temos 400 mil fiscais trabalhando no dia, as provas têm que chegar na hora, voltar na hora, ter as mesmas regras de conduta."
Ele também explicou que o MEC tem como objetivo abrir o banco de itens de questões do Enem para consulta pública. Porém, isso só será feito, de acordo com Mercadante, quando o banco tiver um número mínimo de mais de 50 mil itens. O ministro não revelou o número de questões atualmente no sistema.
Greve nas universidades federais
Mercadante considerou desnecessária a greve de professores nas universidades federais, que teve início em 17 de maio. Segundo ele, o Ministério do Planejamento é quem está negociando os detalhes do orçamento sobre as mudanças na carreira a partir de 2013, que será enviado ao Congresso em agosto deste ano. Segundo ele, as negociações atrasaram porque o negociador do governo faleceu subitamente.
"Até o substituto ser indicado tivemos atraso de um mês. Não há nenhum prejuízo para o professor. O orçamento só irá ao Congresso no final de agosto. Paralisar em maio por causa de um orçamento que só será fechado em julho me parece um movimento precipitado", disse ele.
O ministro explicou que o acordo feito entre governo e professores em agosto de 2011 (4% de reajuste no salário deste ano e incorporação das gratificações ao salário) sofreu um atraso, mas foi cumprido na semana anterior à greve, quando a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória.
Outro acordo entre as duas partes é a contratação de mais professores para as universidades federais. "Precisamos de mais 250 mil vagas. Conseguimos levar [o projeto] ao Senado, que já votou. Esta semana que vem devemos resolver", disse Mercadante
Creches
Durante o programa, o ministro afirmou que o MEC vai repassar recursos antecipados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a todos os prefeitos que tiverem creches que atendam o Bolsa Família.
"As creches terão reajustes de 66,7% do valor da merenda escolar. Elas precisam ter alimentação adequada para desenvolver suas habilidades coletivas na fase de 0 a 3 anos", disse. Mercadante defendeu atenção especial à educação infantil. "O desempenho na vida adulta depende da creche."
Segundo ele, mais de 5 mil creches sendo construídas no Brasil, porém, a burocracia tem provocado atrasos na entrega dos prédios. "Está demorando seis meses para licitar a obra e um ano e meio para construir a creche, as regras são muito burocráticas. Estamos estudando novos métodos construtivos para oferecer às prefeituras."
Ainda segundo ele, por meio do programa Brasil Carinhoso, o governo federal vai repassar recursos às famílias com renda abaixo da linha da miséria que tenham crianças de até 6 anos de idade. O objetivo é assegurar que estas famílias tenham renda de pelo menos R$ 70.
Fonte: Com informações do G1
