Prefeito Silvio Mendes / Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Prefeito Silvio Mendes admitiu durante entrevista ao Jornal do Piauí, na sexta-feira (07), que a Prefeitura de Teresina pode suspender a concessão plena do serviço de água e esgoto para a Águas de Teresina caso a concessionária não obedeça às metas estabelecidas no contrato. 

De acordo com o gestor, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) já teria detectado violações ao contrato estabelecido entre o governo do estado, a prefeitura e a empresa.

Por meio de nota a Águas de Teresina negou as irregularidades, ao final veja a nota completa.  

Silvio destacou que buscará a negociação para evitar prejuízos a população, porém, não descartou a suspensão.

“Existe uma discussão de que a empresa não está cumprindo com essas metas. A Arsete, agência que foi criada por mim para fiscalizar, afirmam que essas metas não estão sendo cumpridas. Ora, se não está sendo cumprida já há alguns anos, em tese, essa concessão poderá ser suspensa, porque ela é municipal. Mas eu prefiro negociar, tendo bom senso, aquele para poder a população não ser prejudicada”, afirmou.

Perguntado se espera judicializar o processo, Silvio analisou.

“Eu espero que não, contanto que o direito seja respeitado. Eu espero que isso não aconteça. Na semana que entra, deverá ter uma reunião e as partes, as instituições preocupadas com essa discussão, o Ministério Público, a Câmara, sempre esteve presente nessas conversas passadas. Não tem possibilidade de aplicarmos verba da prefeitura. A gestão tem outras obrigações. Isso é outra questão da empresa com a Arsete. Agora, dinheiro público da prefeitura com certeza não”, finalizou

O prefeito finalizou projetando uma solução para impasse nesta semana. 

"Eu espero que a gente resolva na próxima semana, inclusive com o próprio governo do estado também vai participar dessa conversa, porque eu acho que interessa a todos nós. Fizemos alguns movimentos e não deram certo, mas a prefeitura tem um levantamento. Eu espero que as relações sejam institucionais, não é questão de amizade, e ser amigo não precisa ser amizade, de ser amigo ou não, não precisa ser amizade. Precisa que cada um cumpra com o seu dever. Todo mundo tem direito e dever", concluiu. 

A assessoria de comunicação da Águas de Teresina foi procurada pela reportagem, porém não se manifestou até a publicação da matéria.  

 NOTA

A Águas de Teresina informa que cumpre integralmente as metas e compromissos assumidos no contrato de concessão, assegurando o abastecimento universal de água, desde 2020. A coleta e tratamento de esgoto evoluíram de 19% para mais de 59%, beneficiando milhares de famílias e protegendo o meio ambiente.  

As cobranças praticadas estão em conformidade com o contrato e regulamentos, com aval da agência reguladora. Famílias em situações de vulnerabilidade, são beneficiadas com o desconto de 50% pela Tarifa Social e a isenção do valor de ligação.  

A empresa reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços prestados na cidade, mantendo-se aberta ao diálogo e propositiva para solucionar a questão, firme no compromisso de tornar Teresina referência em saneamento no Nordeste.

Fonte: Cidadeverde