/ (Fotos: Leandro Cruz)

A Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim realizou a 2ª sessão ordinária dos trabalhos legislativos deste ano de 2025.

A sessão foi conduzida pelo Presidente, vereador Lucielton Moura, com a presença dos demais Vereadores: Chico de Mundico, Chagas de Mundim, Justino Holanda, Louro Pio, Manim de Sílvia, Mamô, Zé Galego e Zoneide.

Projetos de Lei votados e aprovados 

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim encaminhou 5 (cinco) projetos de Lei para ser analisados, esclarecidos e votados.

- O 1º projeto aprovado se refere a criação do Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde de Aroeiras do Itaim que atuarão nas formulações e proposições de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

- O 2º projeto aprovado refere-se a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher que tem como objetivo propor, deliberar, normatizar e fiscalizar às políticas públicas relativas aos direitos das mulheres, com espaço permanente de debates e integração entre os vários segmentos da sociedade.

- O 3º projeto aprovado é relacionado a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres para a formulação de planos, programas e projetos que garantam atendimento especializado às mulheres vítimas de violência com assistência médica, física, psicológica e assessoria jurídica.

- O 4º projeto aprovado é para a criação de Cargos e Vagas no Quadro dos Profissionais de Educação em razão do aumento expressivo e contínuo da demanda escolar, impondo a ampliação do quadro funcional para assegurar atendimento adequado e de qualidade aos alunos da rede pública municipal. 

- O 5º projeto aprovado é sobre a Contratação por Tempo Determinado de novos servidores para atender à necessidade de excepcional interesse público em situação transitória de atendimentos que demandem urgência ou emergência na realização de serviço público essencial em saúde pública, combate a surtos endêmicos e epidêmicos, enfrentamento a situações de emergência e calamidade pública e etc.

Discurso do Presidente - Vereador Lucielton

Lucielton parabenizou o Secretário de Saúde, Zênin Holanda, pela entrega da reforma a Unidade Básica Avançada de Saúde (UBAS):

"Inicio meu pronunciamento parabenizando o Secretário Zênin pelo trabalho à frente da Secretaria Municipal de Saúde nesses 4 meses. Agradeço pelo acolhimento a todos nós Vereadores que estivemos presentes a entrega da reforma da Unidade Básica Avançada de Saúde. Então, como sempre eu digo: se for para elogiar, iremos elogiar; se for para criticar, iremos criticar. Tudo que fazemos é para o melhor da nossa população e seguiremos defendendo os direitos de todos de Aroeiras do Itaim", afirma.

Em seguida, Lucielton também parabenizou a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres que fortalecerá a defesa dos direitos das mulheres:

"Precisamos muito dessa assistência as mulheres, oferecerendo proteção e oportunidades para que todas possam exercer seus direitos com dignidade, principalmente na nossa política e na vida em sociedade", afirma.

Lucielton concluiu seu pronunciamento destacando a importância do projeto que oficializa a contratação por tempo determinado de novos servidores:

"É necessário oficializarmos a contratação temporária para que as pessoas tenham mais segurança e garantia em seus empregos para que eles exerçam seus trabalhos da melhor maneira", conclui.

Discurso do Vereador - Manim de Silvia

Manim de Silvia comentou os projetos encaminhados à esta sessão: 

"Durante estes 15 dias podemos analisar, estudar e propor algumas correções nesse projeto da Educação para a contratação de professores de acordo com a necessidade da comunidade. O projeto da criação da Secretaria da Mulher é importantíssimo para o reconhecimento e valorização da mulher na nossa sociedade. Sobre as comissões, também são muito necessárias para o desenvolvimento do trabalho no âmbito da Saúde", disse.

Em seguida, Manim lamentou a morte de Nilvan Luiz Negreiros em grave acidente que ocorreu no dia 10 de abril na Chapada de Aroeiras:

"Apresento meu requerimento ao Prefeito Marciano Macedo solicitando o recolhimento desses animais na estrada e, também, a recuperação da PI-238 junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que está muito esburacada e poderá causar graves acidentes como, infelizmente, vitimou o Nilvan".

Por fim, Manim informou quais são as estradas vicinais que estão sendo recuperadas nas comunidades rurais de Aroeiras do Itaim:

"Nessa fase, estamos recuperando a zona urbana de Aroeiras do Itaim a comunidade São Braz; em seguida, será até o Assentamento; e seguiremos até a comunidade de Fazenda Nova, Boqueirão e Baixa Verde".

Discurso da Vereadora - Zoneide Macedo

Zoneide iniciou seu discurso agradecendo ao público presente à sessão e destacando a importância dos projetos enviados pela Prefeitura de Aroeiras do Itaim:

"Agradeço a presença de todos na plateia nesse dia tão importância que estamos aprovando projetos belíssimos, em especial, para os direitos e garantias das mulheres de Aroeiras do Itaim. Hoje é um momento histórico e que será um marco ainda mais importância para nós mulheres", afirma.

Em seguida, Zoneide pede a conscientização dos criadores de animais:

"Pedimos mais atenção aos criadores e proprietários de animais para que estejam sempre observantes para que os animais não fiquem soltos nas ruas e nas estradas para que não aconteçam mais fatalidades a exemplo do Nilvan".

Discurso do Vereador - Zé Galego

Zé Galego solicitou da Secretaria Municipal de Obras que providencie a recuperação das estradas rurais de Carnaibinhas e Angico Branco:

"Depois da chuva de sábado, as estradas de Carnaibinhas e Angico Branco estão intransitáveis, então, peço que, se possível, passar a patrol o mais rápido possível para estarem recuperando o acesso dessas comunidades".

Discurso do Vereador - Chagas

Chagas afirmou está muito feliz em ver como o município está se desenvolvendo nesses 100 dias da nova gestão do Prefeito Marciano Macedo.

"São apenas 100 dias de gestão da nova administração 'um novo tempo, uma nova história' de Marciano Macedo, mas já vemos muitos resultados positivos. Como a partir de agora que a UBAS oferecerá diversos serviços essenciais à população com atendimentos realizados: por médicos, psicólogos, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e entre outros profissionais. Agora a UBS está revitalizada e pronta para atender a população. Nosso compromisso é oferecer saúde de qualidade. Essa conquista reflete o comprometimento da atual com a saúde da nossa população. Só tenho gratidão ao Marciano e ao Zênio por estarem sempre à disposição para atender às necessidades da saúde e do povo de Aroeiras do Itaim", disse.

Discurso do Vereador - Louro Pio

Louro Pio comenta a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres:

"Essa medida é fundamental para garantir que as mulheres vítimas de violência recebam um atendimento completo e especializado, incluindo assistência médica, psicológica, física e jurídica. Com essa secretaria, podemos fortalecer o apoio às mulheres, promover a sua segurança e promover uma sociedade mais justa e igualitária", disse. 

Discurso do Vereador - Justino 

Justino manifestou seu apoio aos projetos e reforçou aos colegas que: "possamos apoiar e aprovar todos os projetos que são de interesse da população, indepedentemente se somos situação ou oposição".

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