/ Foto: Arquivo/Portal O Dia
O estado de emergência por causa da seca em 129 municípios piauienses foi prorrogado mediante decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles.
A emergência havia sido decretada no começo de abril e valia inicialmente por 90 dias.
Em decreto publicado na quarta (30), o Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos, especialmente na região centro-norte, na divisa com o Ceará e nos municípios do sudoeste e sudeste piauiense.
Para decretar o estado de emergência e agora prorroga-lo, o governo considerou a nota técnica emitida pela Semarh em 24 de março, que apontava a irregularidade das chuvas e a situação preocupante decorrente da estiagem em várias cidades no interior.
No decreto publicado quarta (30), o governador declarou situação de emergência por causa seca por 180 dias. O documento tem validade retroativa, contando a partir de 2 de abril.
Confira abaixo os municípios em emergência por causa da seca no Piauí:
- Acauã
- Alagoinha do Piauí
- Alegrete do Piauí
- Alvorada do Gurguéia
- Anísio de Abreu
- Aroazes
- Aroeiras do Itaim
- Arraial
- Assunção do Piauí
- Avelino Lopes
- Barra d’Alcântara
- Bela Vista do Piauí
- Belém do Piauí
- Bertolínia
- Bonfim do Piauí
- Betânia do Piauí
- Bocaina
- Bom Jesus
- Brejo do Piauí
- Buriti dos Montes
- Cajazeiras do Piauí
- Caldeirão Grande do Piauí
- Campinas do Piauí
- Campo Alegre do Fidalgo
- Campo Grande do Piauí
- Canavieira
- Canto do Buriti
- Capitão Gervásio Oliveira
- Caracol
- Caridade do Piauí
- Colônia do Gurguéia
- Colônia do Piauí
- Conceição do Canindé
- Coronel José Dias
- Corrente
- Cristino Castro
- Curimatá
- Currais
- Curral Novo do Piauí
- Dirceu Arcoverde
- Dom Expedito Lopes
- Dom Inocêncio
- Elesbão Veloso
- Eliseu Martins
- Fartura do Piauí
- Flores do Piauí
- Floresta do Piauí
- Floriano
- Francinópolis
- Francisco Ayres
- Francisco Macedo
- Francisco Santos
- Fronteiras
- Geminiano
- Guaribas
- Inhuma
- Ipiranga do Piauí
- Isaías Coelho
- Itainópolis
- Itaueira
- Jacobina do Piauí
- Jaicós
- Jerumenha
- João Costa
- Jurema
- Lagoa do Barro do Piauí
- Lagoa do Sítio
- Manoel Emídio
- Marcolândia
- Massapê do Piauí
- Monsenhor Hipólito
- Morro Cabeça no Tempo
- Nazaré do Piauí
- Nova Santa Rita
- Novo Oriente do Piauí
- Oeiras
- Padre Marcos
- Paes Landim
- Pajeú do Piauí
- Palmeira do Piauí
- Paquetá
- Patos do Piauí
- Paulistana
- Pavussu
- Pedro Laurentino
- Picos
- Pimenteiras
- Pio IX
- Queimada Nova
- Redenção do Gurguéia
- Regeneração
- Ribeira do Piauí
- Rio Grande do Piauí
- Santa Cruz do Piauí
- Santa Cruz dos Milagre
- Santa Luz
- Santa Rosa do Piauí
- Santana do Piauí
- Santo Antônio de Lisboa
- Santo Inácio do Piauí
- São Braz do Piauí
- São Félix do Piauí
- São Francisco de Assis do Piauí
- São Francisco do Piauí
- São João da Canabrava
- São João da Varjota
- São João do Piauí
- São José do Peixe
- São José do Piauí
- São Julião
- São Lourenço do Piauí
- São Luís do Piauí
- São Miguel do Fidalgo
- São Miguel do Tapuio
- São Raimundo Nonato
- Sebastião Leal
- Simões
- Simplício Mendes
- Socorro do Piauí
- Sussuapara
- Tamboril do Piauí
- Tanque do Piauí
- Uruçuí
- Valença do Piauí
- Várzea Branca
- Várzea Grande
- Vera Mendes
- Vila Nova do Piauí
- Wall Ferraz
O que acontece quando se decreta estado de emergência?
O decreto de emergência por causa da seca em geral acontece porque a situação climática atingiu um nível crítico que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola, a pecuária e a vida das populações das cidades afetadas. Com o decreto, o poder público pode solicitar apoio do governo federal como o envio de carros-pipa, liberação de verbas emergenciais, cestas básicas e assistência humanitária, e apoio técnico para mitigar os efeitos da estiagem.
O decreto de emergência permite, ainda, a desburocratização de processos, como a dispensa de licitações para compras ou serviços urgentes e facilita a negociação de dívidas. Para decretar estado de emergência, em geral o poder público se baseia em relatórios técnicos de órgãos competentes como Defesa Civil, Inmet, Agência Nacional de Águas ou entidades locais, que comprovem os efeitos da seca.
Fonte: Portal O Dia
