/ Foto: Arquivo/Portal O Dia

A empresa Águas do Piauí, vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão dos serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário no âmbito estadual, deverá assumir o controle total dos trabalhos até o final de julho. A informação foi confirmada ao PortalODia.com pelo secretário estadual de Administração, Samuel Pontes.

Segundo as informações, o processo de transição será finalizado ainda neste mês de maio. Após os trâmites, a empresa Águas do Piauí iniciará o processo de administração dos serviços. O secretário Samuel Pontes destaca que todos os documentos da atual administração dos serviços, realizados pela Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), estão sendo fornecidos pela vencedora do leilão, a fim de auxiliar na lisura do processo de transição. Concluídos os trâmites legais no que mandam a lei, a nova empresa deverá imediatamente dar andamento nos serviços e atendimento à população piauiense.

“Nós já estamos com mais de 100 dias, chegando próximo dos 100 dias de transição, desde a assinatura do contrato. A Agespisa já está com toda a documentação, transferindo, com toda a documentação sob a supervisão da MRAE para a concessionária, a Águas do Piauí, e a gente terá até o final de julho ter concluído essa transição. A concessionária, normalmente assumindo um funcionamento, vai iniciar uma operação do sistema de abastecimento de águas e esgotos que antes era operado pela Agespisa”, disse o gestor ao O Dia.

Durante o processo de transição, a secretaria de Administração implementou o Programa de Afastamento Incentivado (PAI) para servidores da Agespisa que optassem por deixar a empresa com uma indenização financeira.

Dos 890 servidores que atuam na Agespisa, 509 aderiram ao PAI, enquanto 381 permaneceram na companhia. Cerca de 100 profissionais, no entanto, foram solicitados pela direção da empresa a continuar temporariamente devido às suas funções consideradas essenciais até que a Aegea assuma totalmente as operações.

Samuel Pontes, por sua vez, afirmou que os demais servidores que não aderiram ao programa ao fim dos trâmites de transição e início dos trabalhos pela nova empresa deverão passar pelo processo legal de rescisão de contrato. O objetivo é auxiliar os servidores a receberem seus direitos trabalhistas, levando em consideração o tempo de serviço aos quais estiveram na antiga empresa.

“O programa de desligamento incentivado, que foi oferecido aos servidores da Agespisa, encerrou o prazo de adesão. Os servidores já estão recebendo as indenizações com a bonificação, e os demais servidores que não optaram pelo PDV após a transição definitivo para a concessionária, passarão por um processo de rescisão normal, que qualquer empresa iniciar suas atividades, ela tem um processo todo gerido pela legislação trabalhista, que o servidor recebe suas verbas, aquelas que tem direito, proporcional ao período de trabalho prestado”, destacou.

Quanto aos servidores terceirizados, o Governo do Piauí continua a dialogar com a classe trabalhadora, cujo objetivo é aproveitar parte desses trabalhadores para a nova empresa. Ao todo, pelo menos 2 mil servidores terceirizados prestam serviços à Agespisa.

Fonte: Portal O Dia