/ (Foto: InfoNewss)

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou, nessa quinta-feira (8), um pacote emergencial de R$ 30 milhões para mitigar os impactos da estiagem severa que já atinge 129 municípios do estado.

O plano de ação envolve a distribuição de auxílio-alimentação, reforço no abastecimento de água e a construção de cisternas, além de articulação com os municípios para acesso a recursos federais.

Entre as principais ações está o pagamento de uma parcela única de R$ 400 para 12.420 famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da Secretaria da Assistência Social (Sasc), nas cidades atingidas pela grave crise climática. O auxílio é adicional ao Bolsa Família e será creditado diretamente na conta dos beneficiários. As famílias serão indicadas pelas prefeituras locais. 

Durante reunião no Palácio de Karnak com os secretários de Defesa Civil, Nerinho; de Assistência Social, Regina Sousa; de Planejamento, Washington Bonfim; e o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM), Admaelton Bezerra, o governador destacou que a estiagem deste ano começou mais cedo e exige respostas rápidas e integradas.

“Estamos adotando mais uma etapa de medidas importantes para conter o efeito da seca nos municípios piauienses. A estiagem começou mais cedo este ano. São mais de R$ 30 milhões de várias fontes distintas, do tesouro estadual, da Águas do Piauí, e esperamos que os recursos federais cheguem aos municípios que preencherem a plataforma S2ID. Muitos municípios ainda não preencheram e é importantíssimo que o façam para que os recursos federais cheguem”, afirmou o governador Rafael Fonteles.

A Operação Carro-Pipa, coordenada pela Defesa Civil, terá início ainda neste mês de maio. Paralelamente, o governo já iniciou a construção de sete mil cisternas para armazenamento de água potável nos municípios mais afetados. Os reservatórios serão abastecidos pelos caminhões-pipa enviados pelo Estado.

O secretário da Defesa Civil, Nerinho, ressaltou o esforço interinstitucional. “O governador determinou ações concretas envolvendo vários órgãos do estado para que a população sofra o mínimo possível. Iremos começar a Operação Carro-Pipa em maio. Paralelo a isso, temos a construção de cisternas, fornecimento de água. Mas o apelo que fazemos é para que os gestores municipais alimentem o sistema”, pontuou.

A secretária Regina Sousa detalhou o funcionamento do auxílio. “Dentro das medidas de combate à seca verde, a Sasc entra com o pagamento de auxílio-alimentação em parcela única de R$ 400 para 12.420 famílias dos municípios e a prefeitura é que vai indicar essas famílias. O pagamento cai diretamente na conta da família. A prefeitura vai indicando e a Sasc vai pagando na sequência”, detalhou.

O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, reforçou o pedido para que os gestores municipais colaborem com o envio de dados ao sistema federal.

“Sabemos que os municípios piauienses estão sofrendo com essa seca e o governo do estado passa a atender essas famílias. A gente pede que os prefeitos façam o cadastro para que os municípios possam receber os recursos federais”, dise Admaelton Bezerra.

Com o agravamento das mudanças climáticas e a perda de produção agrícola em diversas regiões, o governo também atua com o seguro-safra, mas considera insuficientes as medidas tradicionais.

A prioridade do governo é realizar ações emergenciais, com efeitos rápidos contra o clima extremo e garantir que nenhum município fique desassistido na luta contra a seca.

Confira abaixo os municípios em emergência por causa da seca no Piauí:

- Acauã

- Alagoinha do Piauí

- Alegrete do Piauí

- Alvorada do Gurguéia

- Anísio de Abreu

- Aroazes

- Aroeiras do Itaim

- Arraial

- Assunção do Piauí

- Avelino Lopes

- Barra d’Alcântara

- Bela Vista do Piauí

- Belém do Piauí

- Bertolínia

- Bonfim do Piauí

- Betânia do Piauí

- Bocaina

- Bom Jesus

- Brejo do Piauí

- Buriti dos Montes

- Cajazeiras do Piauí

- Caldeirão Grande do Piauí

- Campinas do Piauí

- Campo Alegre do Fidalgo

- Campo Grande do Piauí

- Canavieira

- Canto do Buriti

- Capitão Gervásio Oliveira

- Caracol

- Caridade do Piauí

- Colônia do Gurguéia

- Colônia do Piauí

- Conceição do Canindé

- Coronel José Dias

- Corrente

- Cristino Castro

- Curimatá

- Currais

- Curral Novo do Piauí

- Dirceu Arcoverde

- Dom Expedito Lopes

- Dom Inocêncio

- Elesbão Veloso

- Eliseu Martins

- Fartura do Piauí

- Flores do Piauí

- Floresta do Piauí

- Floriano

- Francinópolis

- Francisco Ayres

- Francisco Macedo

- Francisco Santos

- Fronteiras

- Geminiano

- Guaribas

- Inhuma

- Ipiranga do Piauí

- Isaías Coelho

- Itainópolis

- Itaueira

- Jacobina do Piauí

- Jaicós

- Jerumenha

- João Costa

- Jurema

- Lagoa do Barro do Piauí

- Lagoa do Sítio

- Manoel Emídio

- Marcolândia

- Massapê do Piauí

- Monsenhor Hipólito

 - Morro Cabeça no Tempo

- Nazaré do Piauí

- Nova Santa Rita

- Novo Oriente do Piauí

- Oeiras

- Padre Marcos

- Paes Landim

- Pajeú do Piauí

- Palmeira do Piauí

- Paquetá

- Patos do Piauí

- Paulistana

- Pavussu

- Pedro Laurentino

- Picos

- Pimenteiras

- Pio IX

- Queimada Nova

- Redenção do Gurguéia

- Regeneração

- Ribeira do Piauí

- Rio Grande do Piauí

- Santa Cruz do Piauí

- Santa Cruz dos Milagre

- Santa Luz

- Santa Rosa do Piauí

- Santana do Piauí

- Santo Antônio de Lisboa

- Santo Inácio do Piauí

- São Braz do Piauí

- São Félix do Piauí

- São Francisco de Assis do Piauí

- São Francisco do Piauí

- São João da Canabrava

- São João da Varjota

- São João do Piauí

- São José do Peixe

- São José do Piauí

- São Julião

- São Lourenço do Piauí

- São Luís do Piauí

- São Miguel do Fidalgo

- São Miguel do Tapuio

- São Raimundo Nonato

- Sebastião Leal

- Simões

- Simplício Mendes

- Socorro do Piauí

- Sussuapara

- Tamboril do Piauí

- Tanque do Piauí

- Uruçuí

- Valença do Piauí

- Várzea Branca

- Várzea Grande

- Vera Mendes

- Vila Nova do Piauí 

- Wall Ferraz

O que acontece quando se decreta estado de emergência?

O decreto de emergência por causa da seca em geral acontece porque a situação climática atingiu um nível crítico que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola, a pecuária e a vida das populações das cidades afetadas. Com o decreto, o poder público pode solicitar apoio do governo federal como o envio de carros-pipa, liberação de verbas emergenciais, cestas básicas e assistência humanitária, e apoio técnico para mitigar os efeitos da estiagem.

O decreto de emergência permite, ainda, a desburocratização de processos, como a dispensa de licitações para compras ou serviços urgentes e facilita a negociação de dívidas. Para decretar estado de emergência, em geral o poder público se baseia em relatórios técnicos de órgãos competentes como Defesa Civil, Inmet, Agência Nacional de Águas ou entidades locais, que comprovem os efeitos da seca.

Fonte: Portal O Dia