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Um tema antigo, que há anos gera reclamações da população picoense, voltou ao centro das discussões no Legislativo municipal.

A Câmara de Vereadores de Picos iniciou a tramitação de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Pablo Santos que visa regulamentar o uso de veículos de divulgação sonora e ordenar a paisagem urbana da cidade.

O Presidente da Câmara, Vereador Rinaldinho, destacou a importância da proposta durante sessão realizada nesta quinta-feira (11), enfatizando o compromisso da Casa com o debate amplo e democrático. Para ele, a matéria representa um avanço no enfrentamento da poluição sonora, mas precisa ser construída com diálogo entre todos os setores envolvidos.

Em entrevista à imprensa local, Rinaldinho explicou que a regulamentação é uma resposta direta a uma demanda recorrente da população, sobretudo em relação ao uso dos chamados “carros de som”, ainda bastante comuns no comércio picoense.

“Essa questão da poluição sonora é uma discussão antiga, infelizmente não foi resolvida até agora. A população reclama muito desse serviço, mas ao mesmo tempo entendemos que ainda é bastante usado em Picos. Apesar das redes sociais já serem uma ferramenta de divulgação, o carro volante ainda é uma realidade. Por isso, é preciso conscientização”, declarou.

Ele reforçou que a proposta não visa eliminar a atividade, mas estabelecer critérios e limites que permitam o seu funcionamento sem comprometer o sossego e a qualidade de vida da população.

Diálogo com setores envolvidos

De acordo com Rinaldinho, a Câmara adotará uma postura de escuta antes de votar o projeto. Proprietários de veículos de propaganda volante devem ser convidados a participar de audiências públicas, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Sempre que um projeto desse chega, procuramos conversar com todos os envolvidos. Queremos votar de forma consciente e transparente. Não podemos ignorar o impacto social e econômico dessa atividade, mas também não podemos deixar de ouvir as queixas da população”, afirmou.

Tramitação

O projeto de lei já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, em seguida, seguirá para outras comissões temáticas.

A expectativa é que as audiências com os setores interessados ocorram nas próximas semanas, antes da votação em plenário.

Entenda o projeto

O texto propõe a regulamentação do uso de veículos com equipamentos sonoros para fins de divulgação comercial e institucional. Entre os pontos previstos estão:

- Limites de volume e horários de circulação;

- Definição de zonas da cidade onde o uso será permitido ou restrito;

- Penalidades em caso de descumprimento.

A matéria ainda poderá receber emendas por parte dos vereadores antes da versão final ser votada.

Assista a entrevista completa do Vereador Rinaldinho: