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Deputada Simone Pereira destaca importância da criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade para a prevenção, inclusão e respeito

11/10/2025 | Redação
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Hoje, dia 11 de outubro, celebra-se o "Dia Nacional de Prevenção da Obesidade". 

A data convida a sociedade a refletir não apenas sobre saúde, mas sobre respeito, acolhimento e garantia de direitos para pessoas com obesidade.

Em meio às ações de conscientização, a Deputada Estadual, Simone Pereira, tem se destacado por trazer o tema à pauta legislativa e social com coragem, força e protagonismo.

Autora do Estatuto da Pessoa com Obesidade (Lei nº 8.090/2023), aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí, Deputada Simone Pereira tem usado sua própria história como exemplo de superação.

“Essa lei nasceu do compromisso de transformar vivências em políticas públicas, para que todas as pessoas com obesidade sejam vistas, respeitadas e tratadas com dignidade”, afirmou a Deputada.

 

Estatuto da Pessoa com Obesidade (Lei nº 8.090/2023)

O Estatuto representa um marco no reconhecimento das especificidades dessa parcela da população.

Entre os principais pontos da legislação estão a promoção de acesso igualitário a serviços de saúde, mobilidade urbana, educação e combate ao preconceito em ambientes públicos e privados.

"O estatuto é uma ferramenta para garantir direitos e combater o preconceito. Ele estabelece diretrizes para áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, mercado de trabalho e atendimento humanizado em serviços públicos. Prevê, por exemplo, a necessidade de mobiliário adaptado em espaços coletivos, a capacitação de profissionais da saúde para lidar com a obesidade sem julgamento e o combate ao bullying em escolas. É um instrumento para tornar a vida das pessoas com obesidade mais justa e inclusiva. O estatuto foi um primeiro passo, mas agora precisamos garantir que ele seja implementado de forma efetiva. Isso envolve fiscalização, regulamentação e diálogo constante com a sociedade. Também quero ampliar esse debate para outros estados e incentivar que iniciativas semelhantes sejam adotadas em nível nacional. Além disso, seguiremos atuando para combater o preconceito em todas as suas formas, seja ele institucional, social ou cultural", disse.

 

III Fórum + Fashion – Diversidade, Corpo e Inclusão

A trajetória da Deputada Simone não se limita ao campo político.

Neste mês de agosto, ela participou do III Fórum + Fashion – Diversidade, Corpo e Inclusão, onde compartilhou suas experiências pessoais com a obesidade e abordou os desafios enfrentados por milhões de brasileiros que vivem essa realidade.

"O Fórum reuniu pessoas incríveis, de várias áreas, para debater corpo, estética e inclusão. Ali eu tive a oportunidade de apresentar o Estatuto e também compartilhar minha história de vida. A moda e a representatividade são ferramentas poderosas de transformação. Quando uma pessoa se vê representada, ela se sente validada, pertencente. Isso também é saúde emocional", informa.

 

O que representa o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade

"Mais do que falar sobre saúde, o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade deve nos fazer refletir sobre como tratamos as pessoas com obesidade na sociedade. É um momento para levantar debates sobre respeito, acolhimento e, principalmente, a garantia de direitos. Não se trata apenas de combater índices ou números, mas de entender que estamos falando de vidas, histórias e seres humanos que merecem dignidade. A obesidade ainda é vista com muito preconceito, e isso afeta diretamente a autoestima, o acesso a oportunidades e até mesmo o atendimento adequado em serviços públicos e privados. Quando entrei na política, entendi que era hora de usar esse lugar de fala para representar quem, como eu, enfrenta esses desafios diariamente. Ninguém deve ser definido apenas pelo seu corpo. Que todas as pessoas, independentemente do seu peso, merecem ser tratadas com dignidade, respeito e amor. E que prevenir a obesidade também significa prevenir o preconceito, promovendo políticas públicas que acolham, eduquem e humanizem. Seguimos lutando por uma sociedade mais justa e inclusiva. Sempre".

 

Assista o depoimento completo da Deputada Simone Pereira:

 

Veja abaixo a cartilha completa elaborada pela Deputada Simone:

 

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