O Ministério Público enviou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) no final de maio em que aponta "indícios de irregularidades graves" na aplicação de recursos públicos pela União Nacional dos Estudantes (UNE). A informação foi divulgada na edição desta sexta do jornal 'O Globo'.
O órgão pede a investigação mais ampla sobre gastos da entidade feitos entre 2007 e 2010 com dinheiro obtido de quatro ministérios (Cultura, Esporte, Saúde e Turismo) através de convênios que somam R$ 6,2 milhões.
Procurada, a UNE disse, por meio da assessoria de imprensa, que irá aguardar notificação do TCU no processo de fiscalização para verificar o que foi considerado irregular. Disse que não houve má-fé, mas informou que se forem constatadas "imperícias" no uso do dinheiro público, irá devolver os valores ao erário.
Na apuração preliminar, o procurador Marinus Marsico verificou, por exemplo, o uso da verba para a compra de vinho, cachaça e whisky num convênio celebrado com o Ministério da Cultura para "atividades de cultura e arte".
No mesmo convênio, o dinheiro foi usado, segundo o MP, também para compra itens díspares, que vão desde chocolate e chiclete a materiais de construção e informática, passando por serviços de lavanderia e limpeza de cisterna, até a aquisição de búzios e velas.
Em outro convênio, com o Ministério da Saúde, para realização de uma caravana estudantil, o MP identificou notas fiscais "inidôneas", ou seja, emitidas sem autorização da prefeitura. Outra nota de R$ 91.500 apresentada para a mesma ação foi cancelada. Também chamou a atenção do procurador transferências para contas de pessoas que promoviam as ações (em vez de conta específica), além de transferências para pessoas físicas sem descrição do serviço prestado.
Em outros convênios, o MP viu problemas e atrasos na prestação de contas, principalmente^, além de saques em altos valores.
Na representação, o procurador Marinus Marsico aponta "para possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público".
O documento será agora analisado pelo TCU, que pode aprofundar as investigações. O processo de fiscalização ainda não foi aberto formalmente, sem designação de um ministro relator. Se posteriormente forem constatadas as supostas irregularidades, o órgão pode determinar a devolução dos recursos.
Umes
A reportagem do jornal 'O Globo' aponta ainda que o procurador Marinus Marisco pediu ao TCU também investigações sobre cinco convênios firmados entre o governo federal e a Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo). O procurador destaca um convênio entre a instiuição e o Ministério da Saúde, que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde. Ao ser concluído, em março de 2010, o convênio custou o total de R$ 234, 8 mil, o mesmo valor que constava inicialmente no plano de trabalho.Para o procurador, levanta suspeita o valor do plano de trabalho ser o mesmo do gasto ao final do convênio.
Também foram observadas pelo Ministério Público a falta da relação de escolas beneficiadas com projeto e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação.
A Umes divulgou nota em que rebate as denúncias. De acordo com a entidade, o convênio com o Ministéro da Saúde teve sua prestação de contas aprovada pelo Ministério da Saúde dia 27 de maio de 2011. A Umes acrescenta ainda que "apresentou a relação de escolas em que a ação foi realizada com fotos comprobatórias, após solicitação do Ministério da Saúde, em 17 de maio de 2011."
Sobre a coincidência de preços verificada no plano inicial de trabalho e ao final do convênio, a Umes explicou que, para celebrar convênios com o governo federal, toda instituição é obrigada a apresentar uma cotação prévia de preços. Em seguida, aprovado o projeto, a instituição deve contratar os preços menores. Assim, de acordo com a Umes, "haverá inúmeras situações em que a coincidência de valores seja possível,tanto neste como em outros processos de qualquer instituição".
Fonte: Com informações do R7
