/ (Fotos: Leandro Cruz)

A Câmara de Vereadores de Picos realizou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo para apresentação de requerimentos e pela aprovação de projetos considerados de grande relevância para diversos setores da sociedade picoense.

A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Rinaldinho, que destacou a importância do diálogo e da união entre os parlamentares para garantir avanços concretos para o município.

Estiveram presentes os vereadores Irmão Zé Luís, Hugo Victor, Maté, Dalva, Creusa Nunes, João Rufino, Afonsinho, Pedro Pio, Welligton Dantas, Antônio Moura, Chaguinha, Noêmia Marques e Edilson Carvalho.

Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Picos

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projetos enviados pelo prefeito Pablo Santos.

Entre eles, destaca-se o reajuste salarial de 5% para os servidores municipais efetivos, medida que visa recompor perdas inflacionárias e valorizar o funcionalismo público.

Renda Mínima Emergencial

Outro projeto aprovado foi a prorrogação da renda mínima emergencial destinada aos catadores de materiais recicláveis, garantindo apoio financeiro a uma categoria que desempenha papel fundamental na preservação ambiental e na economia local.

Reajuste para Servidores da Câmara

ambém foi aprovado o projeto da Mesa Diretora que concede reajuste de 6,79% aos servidores da Câmara Municipal de Picos.

A proposta acompanha a política de valorização dos profissionais que atuam no Legislativo, assegurando a atualização salarial conforme índices oficiais.

Combate à Violência Doméstica

Um dos destaques da sessão foi a aprovação do projeto de autoria do vereador Welligton Dantas, que veda a contratação, em cargos públicos municipais, de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar.

A medida reforça o compromisso do Legislativo com a defesa dos direitos das mulheres e com a promoção de políticas públicas que combatam a violência e garantam maior rigor na ocupação de cargos públicos.

Centro de Convivência para Idosos

Entre os projetos aprovados está o de autoria da vereadora Noêmia Marques, que dispõe sobre a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município.

A proposta tem como objetivo oferecer um espaço adequado para atividades sociais, culturais, recreativas e de promoção à saúde da população idosa.

O projeto segue agora para avaliação e redação final, etapa que antecede a sanção e possível implementação da iniciativa.

Reconhecimento de Utilidade Pública

Durante a sessão, os parlamentares também votaram favoravelmente ao reconhecimento de utilidade pública da Associação de Antigomobilismo de Picos e do Instituto Vida.

As propostas foram apresentadas pelos vereadores Chaguinha e Hugo Victor.

O reconhecimento permite que as entidades possam firmar parcerias com o poder público, participar de editais e ter acesso a benefícios legais, fortalecendo suas ações em prol da comunidade.

Ao final da sessão, o presidente Rinaldinho destacou a produtividade dos trabalhos e reafirmou o compromisso do Legislativo com pautas que promovam desenvolvimento social, valorização profissional e fortalecimento das políticas públicas em Picos.