/ (Foto: Arquivo Cidadeverde.com)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 15.008.137,07 destinados a ações de resposta e recuperação de 10 municípios brasileiros afetados por desastres naturais.

No Piauí, os municípios de Picos e Corrente foram contemplados com recursos federais para execução de ações de proteção e defesa civil.

Picos receberá mais de R$ 1,2 milhão para ações de recuperação

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o município de Picos receberá R$ 1.226.436,95, valor destinado a ações de recuperação de áreas afetadas, conforme plano de trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

O prazo estabelecido para execução das ações é de 365 dias, contados a partir da publicação da portaria federal.

Segundo o documento, os recursos serão transferidos na modalidade de Transferência Legal e deverão ser aplicados exclusivamente nas ações previstas no plano aprovado pelo Governo Federal.

Corrente recebe recursos para ações emergenciais

Já o município de Corrente foi contemplado com R$ 909.190,50, destinados a ações emergenciais de resposta a desastres naturais.

O prazo para execução das ações será de 180 dias a partir da publicação da portaria. Após a conclusão dos trabalhos, o município terá até 30 dias para apresentar a prestação de contas final, conforme as normas federais vigentes.

Recursos exigem cumprimento de critérios técnicos

A liberação dos valores está condicionada ao cumprimento de exigências técnicas por parte do município beneficiado.

Entre as determinações estão a apresentação de relatório fotográfico georreferenciado, além da instalação de placa informativa identificando a obra financiada com recursos federais.

As medidas visam garantir transparência e acompanhamento da aplicação dos investimentos públicos.

Critérios consideram impactos dos desastres

De acordo com o MIDR, a autorização dos repasses federais leva em consideração critérios técnicos como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas pelos municípios atingidos.

Cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Capacitação busca agilizar acesso aos recursos

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos na modalidade de ensino a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para utilização do sistema S2iD.

O objetivo é agilizar os processos de solicitação, liberação e execução dos recursos federais destinados às ações de resposta, assistência e reconstrução em municípios afetados por desastres naturais.