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Pela primeira vez desde a criação do ICMS Ecológico no Piauí, em 2008, todos os 224 municípios do estado se inscreveram no processo de certificação ambiental.

O prazo para participação no Selo Ambiental 2026 foi encerrado neste fim de semana e marca um feito inédito na política ambiental piauiense.

Participação fortalece política ambiental

O resultado representa um avanço significativo na mobilização das prefeituras em torno da gestão ambiental. No ciclo anterior, 212 municípios haviam aderido ao processo.

Agora, o número alcança a totalidade das cidades piauienses, ampliando o alcance de uma política pública que reconhece e incentiva boas práticas ambientais.

Além do reconhecimento, os municípios participantes também garantem acesso a uma fatia maior do ICMS distribuído pelo estado, fortalecendo financeiramente as gestões locais que investem em sustentabilidade.

Selo Ambiental incentiva boas práticas

O Selo Ambiental integra a política do ICMS Ecológico e tem como objetivo estimular ações como a proteção de recursos naturais, a gestão adequada de resíduos sólidos, a educação ambiental e a preservação de áreas verdes.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, João Evangelista, o marco demonstra o amadurecimento das políticas ambientais nos municípios.

“Alcançar a participação dos 224 municípios é um resultado histórico. Isso mostra que as cidades estão cada vez mais comprometidas com a gestão ambiental e com a construção de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade”, destacou o técnico, que também coordena a Comissão de Avaliação de Desempenho (Cadam).

Governo destaca impacto positivo

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, ressaltou a importância do ICMS Ecológico como instrumento de fortalecimento das políticas públicas ambientais.

“Quando todos participam, quem ganha é o meio ambiente e a população. Estamos estimulando práticas que ajudam a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida”, afirmou o gestor.

Resultado será divulgado em abril

Com o encerramento das inscrições, a Semarh iniciou a fase de análise da documentação apresentada pelas prefeituras. Conforme o edital, o resultado da avaliação será divulgado até o dia 8 de abril.

Na ocasião, os municípios saberão qual nível de certificação ambiental alcançaram no Selo ICMS Ecológico 2026, consolidando mais uma etapa importante no fortalecimento da gestão ambiental no Piauí.