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Prefeitos do Piauí aprovaram a definição de um limite para contratação de shows artísticos com recursos públicos.
A votação foi realizada durante Assembleia Geral Extraordinária da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e reuniu gestores municipais de diversas regiões do Piauí.
A principal pauta discutida foi a criação de um teto para os cachês artísticos pagos pelas prefeituras, medida que, segundo os gestores, busca equilibrar os gastos públicos, manter as festividades tradicionais e evitar o crescimento considerado excessivo dos valores cobrados por artistas.
Após votação entre os gestores, ficou definido o valor máximo de R$ 350 mil para contratação de cachês artísticos com recursos públicos municipais. A medida deverá valer a partir do dia 1º de julho.
O ex-Presidente da APPM e ex-prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade, afirmou que a iniciativa segue movimento já adotado por outros estados do Nordeste e busca padronizar os gastos.
“É uma forma de equacionar e colocar os municípios em igualdade. Alguns têm mais recursos e poderão contratar mais artistas, mas o teto individual ficará nesse valor médio de 350 mil reais, garantindo responsabilidade fiscal”, disse.
O Presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira, disse que o teto para shows artísticos é uma discussão das associações do país, em especial no Nordeste.
“350 mil é o limite dos cachês artísticos a partir do dia 1º de julho. É uma resposta à crescente dos valores que estavam tornando as festividades impraticáveis. Com isso, mantemos os eventos, valorizamos artistas e garantimos responsabilidade com os recursos públicos”, explicou.
O presidente também ressaltou que a proposta teve ampla adesão dos gestores, após consulta realizada anteriormente pela entidade.
“Na enquete feita com os prefeitos, 97% se colocaram favoráveis à discussão. Hoje chegamos ao número de 350 mil reais como teto, aprovado por unanimidade, fortalecendo o municipalismo piauiense”, completou.
Ainda de acordo com Pompílio, a criação do limite também busca dar segurança aos gestores municipais diante dos órgãos de controle e das dificuldades enfrentadas principalmente pelos municípios de menor porte.
“A ideia é que qualquer gasto público entre dentro desse critério, seja emenda, seja recurso próprio, seja emenda federal. Com esse limite, evitamos situações difíceis para os gestores, que muitas vezes sofrem pressão para contratar atrações com valores cada vez mais altos. Agora temos um padrão e isso fortalece o municipalismo no estado”, completou.
Com informações do InfoNewss
