/ (Fotos: Leandro Cruz)

A Câmara Municipal de Picos realizou nesta quinta-feira, 23 de abril, a 8ª sessão ordinária do 2º ano da 20ª Legislatura. 

A pauta reúne uma série de projetos de lei, decretos legislativos, emendas e requerimentos que tratam de áreas como educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e reconhecimento de entidades e personalidades.

Projetos para análise nas comissões

Entre as matérias que serão enviadas à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer técnico, destaca-se o projeto do Poder Executivo que propõe a criação do Centro de Educação Municipal em Tempo Integral “Manoel Inácio da Luz”, no bairro Ipueiras.

Também será analisado o projeto do vereador Chaguinha que denomina de Rua Zé de Benigno uma via localizada no loteamento Villa Serrana II, no bairro Paraibinha.

Outro destaque é o projeto de decreto legislativo apresentado pelo vereador Wellington Dantas, que concede o título de cidadã picoense à empresária Katielma Lopes Nascimento.

Matérias aprovadas em primeira votação

Dois projetos foram aprovados em primeira votação durante a sessão.

Um deles, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a doação de um terreno no bairro Belo Norte ao Clube de Engenharia da Região de Picos.

Já o vereador Hugo Victor propõe o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Picoense Participativa de Apicultura e Agricultura Sustentável (APPAAS), entidade com atuação na cidade.

Títulos de Cidadania em votação única

Na ordem do dia, também constaram projetos de decreto legislativo em votação única, ambos de autoria do vereador Edilson Carvalho.

As propostas concedem títulos de cidadania picoense ao cirurgião-dentista José Araújo Cruz Júnior, natural do Ceará, e à professora aposentada Ana de Araújo Rocha Borges, natural de Dom Expedito Lopes.

Projetos em segunda votação definitiva 

Entre os projetos aprovados em segunda votação, está a proposta do Executivo que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 13.400.000,00 (treze milhões e quatrocentos mil reais).

O recurso deverá ser destinado a investimentos em despesas de capital no município.

Outro projeto relevante trata da proteção ao patrimônio paleontológico municipal, alinhado ao que prevê a Constituição Federal.

Além da doação de terreno para a Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil Para Cristo”, no bairro Passagem das Pedras, e o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Picos.

Os vereadores também analisam uma emenda impositiva coletiva, assinada pelos 17 parlamentares, que institui a modalidade de emenda de bancada.

Requerimentos de infraestrutura, saúde e segurança

A sessão conta ainda com uma extensa lista de requerimentos apresentados pelos vereadores, com demandas voltadas principalmente à melhoria da infraestrutura urbana e dos serviços públicos.

Entre os pedidos, estão a instalação de redutores de velocidade na BR-316, recuperação de pavimentação em bairros como Ipueiras e Morada Nova, melhorias na iluminação pública e reforço na rede elétrica em comunidades rurais.

Também há solicitações voltadas à saúde, como a implantação de atendimento com médicos especialistas — mastologista e pneumologista — na rede pública, além da aquisição de equipamentos para atendimento infantil.

Outras demandas incluem limpeza urbana, organização do descarte de resíduos por frigoríficos, desobstrução de rede de esgoto, sinalização viária e asfaltamento de ruas.

Pedidos de cada Vereador

O vereador Maté solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/PI) a instalação de redutores de velocidade no Km 320 da BR-316, nas proximidades do Posto São Bento, no bairro Morrinhos. A medida busca aumentar a segurança em um trecho considerado crítico.

Na mesma linha, a vereadora Dalva Mocó também requereu a implantação de um redutor eletrônico de velocidade na pista lateral da BR-316, em frente ao colégio Machado de Assis, no bairro Junco.

Já a vereadora Valdivia Santos solicitou a instalação de sinalização e quebra-molas no povoado Fátima do Piauí, além de um estudo técnico para transformar em via de mão única a Rua Monsenhor Hipólito, com reforço na sinalização no cruzamento com a Rua Osvaldo Cruz.

O vereador Eriberto Barros solicitou a recuperação das vias Juscelino Araújo, Isabel de Jesus Luz e Josino Araújo, no bairro Ipueiras, além da revitalização da pintura de faixas de pedestres em toda a cidade.

O vereador Edmar Martins pediu o complemento do asfaltamento da Avenida Vereador Titico Barbosa e a pavimentação das ruas projetadas 139 e 140, no bairro Morada Nova.

Já a vereadora Noêmia Marques requereu a recuperação da pavimentação asfáltica da via de acesso ao bairro Jardim das Oliveiras.

O vereador Pedro Pio também solicitou serviços de limpeza e capina na Avenida Beira Rio, além do asfaltamento da Rua Antônio Costa, no bairro Boa Vista.

A vereadora Dalva Mocó destacou a necessidade de implantação de iluminação pública na via que liga o bairro Pedrinhas ao povoado Cipaúba, atendendo a uma demanda antiga dos moradores.

Já o vereador Renato solicitou melhorias na rede elétrica da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no povoado Torrões, com a substituição de transformadores antigos.

O vereador João Rufino também cobrou da Equatorial Energia a substituição de transformador no povoado Fôrnos, na Chapada do Mocambo, visando melhorar o fornecimento e possibilitar a climatização de uma unidade escolar.

Na área da saúde, o vereador Edmar Martins solicitou a aquisição de um equipamento de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOAE) para o Pronto Atendimento Infantil Municipal (PAIM), ampliando a capacidade de diagnóstico precoce em crianças.

A vereadora Valdivia Santos pediu a implantação de atendimento com médicos mastologista e pneumologista na Policlínica de Picos e no Centro Integrado de Saúde de Picos (CISPI), visando atender à demanda da população local e da macrorregião.

O vereador Chaguinha apresentou requerimentos voltados à limpeza urbana, solicitando capina, retirada de entulhos e manutenção em ruas do bairro Junco, incluindo a Rua Nossa Senhora Aparecida e áreas próximas ao Morro da AABB.

O vereador Renato também pediu a definição de local e horário adequados para o descarte de resíduos de frigoríficos, visando evitar transtornos à população.

O vereador João Rufino solicitou ainda à concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto a desobstrução da rede de saneamento na Travessa XV de Novembro, que tem causado problemas aos moradores.

Além das demandas estruturais, alguns parlamentares também apresentaram moções de pesar em solidariedade a famílias enlutadas, demonstrando reconhecimento e apoio em momentos de luto.