As juízas Elvira Osório, Maria Célia Lima, Maria Luiza e Valdênia Moura / Foto: Reprodução Cidade Verde
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) iniciou o processo de escolha de dois novos desembargadores, abertos em virtude das aposentadorias de Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana. Novamente, o Tribunal abre vaga exclusiva para as mulheres, seguindo as diretrizes de paridade de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a quinta mulher a atuar no pleno da mais alta corte do judiciário estadual.
No próximo mês, Antônio Lopes se aposenta após dois anos como desembargador e surge a vaga pelo critério de merecimento, que será destinada exclusivamente por mulheres.
É a primeira vez que o Tribunal de Justiça terá quatro mulheres na sua composição, das 22 vagas existentes. Um desembargador – José James - está afastado por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em junho de 2024, o TJ em uma ação pioneira abriu vaga exclusiva para mulheres. A escolhida foi Lucicleide Pereira Belo.
A primeira desembargadora a ocupar uma vaga no pleno do Tribunal de Justiça foi Eulália Pinheiro, que se aposentou e deu lugar para Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, 1ª Vara da Fazenda Pública
Haydée Lima de Castelo Branco, 3ª Vara da Fazenda Pública
Maria Célia Lima Lúcio, 1º juizado especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina
Valdênia Moura Marques de Sá, Vara Militar
Em julho deste ano será a vez do desembargador Joaquim Santana que deixa o Tribunal de Justiça. Sua vaga será ocupada pelo critério de antiguidade. Um dos nomes cotados é o da juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas. Qualquer magistrado pode participar da disputa pela vaga de antiguidade, desde que cumpra as exigências legais.
A escolha dos novos membros passará pelo crivo do Pleno do TJ-PI. Os interessados deverão apresentar suas candidaturas e currículos, que serão avaliados com base em produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico.
Eulália Pinheiro: Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense e a primeira desembargadora do TJ-PI, tendo tomado posse em 2003. Ela também foi a primeira mulher a presidir o Tribunal e o TRE-PI. Aposentou-se em agosto de 2023.
Rosimar Leite Carneiro - foi empossada em 2005 e aposentada compulsoriamente em novembro de 2011.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias: Tomou posse em maio de 2024, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Lucicleide Pereira Belo: Empossada em agosto de 2024, fez história ao ser a primeira magistrada eleita através de uma vaga exclusiva para mulheres, baseada na Resolução nº 525/2023 do CNJ.
Fonte> Cidade Verde
