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A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), uma série de projetos de lei voltados às áreas de inclusão social, acessibilidade e sustentabilidade.

Entre as propostas aprovadas está a criação do Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, além da instituição da carteira de identificação da pessoa com afasia e de uma medida que determina o uso de asfaltos ecológicos em obras de recapeamento e recuperação asfáltica.

Programa vai capacitar idosos no uso de tecnologias digitais

De autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa tem como objetivo capacitar pessoas com 60 anos ou mais para o uso de tecnologias digitais.

A iniciativa busca ampliar a autonomia da população idosa, promovendo integração social e facilitando o acesso a serviços públicos e privados.

Entre as ações previstas estão cursos gratuitos de iniciação digital, orientações para prevenção de golpes virtuais e suporte para utilização de serviços digitais nas áreas de saúde, transporte, finanças, cultura e lazer.

Projeto busca ampliar segurança e acessibilidade

Outra medida aprovada pela Alepi institui a carteira de identificação da pessoa com afasia, condição neurológica que afeta a comunicação e a linguagem.

A proposta pretende facilitar o reconhecimento e o atendimento adequado às pessoas com a condição, garantindo mais acessibilidade e inclusão em serviços públicos e privados.

Política de combate ao desperdício de alimentos também foi aprovada

O plenário também aprovou um projeto de autoria do deputado estadual Rubens Vieira que institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício.

A medida tem como objetivo fortalecer ações de combate à fome e promover a segurança alimentar e nutricional no estado.

A política prevê iniciativas para evitar o desperdício de alimentos e priorizar o encaminhamento de excedentes alimentares ao consumo humano, beneficiando populações em situação de vulnerabilidade social.

Medidas seguem para próximas etapas legislativas

As matérias aprovadas na sessão seguem agora para as próximas etapas do processo legislativo até eventual sanção e implementação das medidas no Piauí.