/ Foto: Divulgação SSP-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí negou recurso da defesa e manteve o julgamento pelo Júri Popular do mestre de obras Raimundo Nonato da Conceição Morais, de 40 anos.

Ele é acusado de assassinar três pessoas em um acidente automobilístico no dia 1º de agosto, no cruzamento da Avenida Barão de Castelo Branco e Gil Martins, próximo ao estádio Albertão, zona Sul de Teresina.

Raimundo é acusado de homicídio por colisão automobilística ocorrida após ingestão de bebida alcoólica, condução de veículo em velocidade excessiva e avanço de sinal vermelho em cruzamento urbano de intenso fluxo.

O recurso da defesa alegou que há fragilidade do conjunto probatório, alegando inexistirem elementos suficientes para embasar a decisão de pronúncia, especialmente diante da suposta ausência de prova segura acerca da configuração do dolo eventual.

O desembargador José Vidal de Freitas Filho entendeu que não merece acolhimento o pedido de impronúncia assim como negou a desclassificação da conduta para homicídio culposo, sem intenção de matar.

“Presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria e de possível dolo eventual, mostrando-se adequada a submissão da controvérsia ao Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida. Isso porque a definição acerca do elemento subjetivo da conduta, especialmente quanto à eventual configuração de dolo eventual ou culpa consciente, demanda análise aprofundada do contexto fático-probatório, constituindo matéria afeta à competência constitucional do Conselho de Sentença”, afirma.

Assim, caberá aos jurados decidir, após a instrução e o julgamento, se houve dolo eventual, culpa consciente ou outra situação jurídica aplicável.

Relembre o Caso 

O acidente ocorreu na noite de 1º de agosto de 2025, no cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco e Gil Martins, na zona Sul de Teresina. Morreram Jardyel de Abreu Pessoa, Weslley Moura Sousa e Débora Mavy de Abreu Pessoa.

Outras três pessoas ficaram gravemente feridas: Diana Carmem de Abreu Viveiro, Smyrna Viveiro de Abreu Pessoa e Kevin Ray Abreu dos Santos. O grupo retornava de um encontro religioso quando foi atingido. Vídeo registrou a colisão.

Fonte: Cidade Verde