/ (Fotos: Bismark Sousa / Folha Atual)

A Câmara Municipal de Picos realizou a 14ª Sessão Ordinária do segundo ano da 20ª Legislatura nesta quinta-feira (11).

Os trabalhos aconteceram no Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva e foram marcados pela aprovação de projetos de lei voltados às áreas da saúde, assistência social, inclusão e infraestrutura, além da apresentação de requerimentos destinados à melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.

Programa VÉRTICE é aprovado em primeira votação

Entre os principais destaques da pauta esteve a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo que institui o Programa de Valorização Estratégica (VÉRTICE), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão pública da saúde e aprimorar os serviços oferecidos à população por meio da rede municipal, promovendo maior eficiência administrativa e melhoria no atendimento aos usuários do sistema.

Projeto garante mais proteção às pessoas com fibromialgia

Também recebeu aprovação em primeira votação o Projeto de Lei de autoria da vereadora Dalva Mocó, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas.

A proposta busca ampliar a assistência aos pacientes, garantir mais acesso a direitos e promover políticas públicas voltadas à inclusão e à melhoria da qualidade de vida das pessoas que convivem com essas condições de saúde.

Câmara aprova recursos para ações de combate ao trabalho infantil

Em segunda votação, os parlamentares aprovaram a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24 mil destinado à execução das atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O recurso será utilizado para fortalecer as ações de proteção social voltadas às crianças e adolescentes, ampliando as estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no município.

Projetos de infraestrutura seguem para análise das comissões

Durante a sessão, diversos projetos de lei foram encaminhados à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.

Entre as matérias em tramitação está uma proposta do Poder Executivo que prevê a abertura de crédito superior a R$ 1 milhão para investimentos em infraestrutura urbana.

Os recursos deverão ser aplicados na construção de ruas, implantação de bueiros e execução de obras de contenção em áreas consideradas estratégicas para a mobilidade e segurança da população.

Também começaram a tramitar projetos voltados à assistência social, incluindo a segunda prorrogação da renda mínima emergencial destinada aos catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social.

Vereadores apresentam demandas para saúde e infraestrutura

Além das votações de projetos, os vereadores aprovaram requerimentos com solicitações direcionadas ao Poder Executivo e a outros órgãos públicos.

A vereadora Noêmia Marques solicitou a inclusão e regulação permanente do exame de colonoscopia na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos exames preventivos e ao diagnóstico precoce de doenças.

Já o vereador Wellington Dantas requereu a ampliação da rede de iluminação pública ao longo da BR-407 e da Avenida Doroteu Neres, além da revitalização dos balões localizados nos bairros Junco e Paraibinha, buscando oferecer mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres.

Outra solicitação de destaque foi apresentada pelo vereador Renato Ibiapino, que pediu a revitalização da Praça João de Deus Filho, popularmente conhecida como Praça dos Passarinhos, um dos espaços públicos mais tradicionais da região central de Picos.

Parlamento reforça compromisso com demandas da população

Durante os debates, o vereador Edimar Martins destacou o trabalho dos parlamentares na defesa das reivindicações apresentadas pela população e ressaltou a importância dos requerimentos como instrumento de aproximação entre o Legislativo e a comunidade.

Com uma pauta diversificada e voltada para diferentes setores da administração pública, a 14ª Sessão Ordinária reforçou o papel da Câmara Municipal de Picos na elaboração de políticas públicas, na fiscalização das ações governamentais e no encaminhamento das principais demandas da sociedade picoense.