A decisão tomada, ainda na semana passada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que liberou a candidatura de políticos com contas de eleições passadas reprovadas ou que não prestaram contas vai possibilitar que pelo menos 215 políticos piauienses com "contas sujas" possam disputar as eleições municipais deste ano. Levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a pedido da reportagem do Jornal O DIA, aponta que 138 políticos tiveram a prestação de contas referente às eleições de 2008 reprovadas.
Mesmo com os balancetes reprovados, eles poderão receber a certidão de quitação eleitoral e disputar as eleições. Outros oito candidatos deixaram de apresentar documentação. Em 2008, 84 balancetes de prestação de contas foram aprovados com ressalvas e outros cinco aprovados sem ressalvas. Doze não foram julgados por problemas diversos.
Em relação às eleições de 2010, 190 prestações de contas foram aprovadas com ressalvas e outras 54 aprovadas sem que fosse detectados problemas nos balancetes. Além disso, 77 foram desaprovadas e outros 23 candidatos deixaram de encaminhar a documentação de prestação de contas da campanha. Outras duas não foram julgadas por outros problemas não informados pela Justiça Eleitoral.
No último dia 28, o TSE voltou atrás de uma decisão que tinha tomado de proibir candidatos com contas eleitorais reprovadas. A decisão foi tomada por 4 votos a 3. Em março, os ministros da justiça eleitoral haviam editado uma resolução que estabelecia que candidatos com contas reprovadas seriam considerados inelegíveis. A mudança de posicionamento da Corte aconteceu ao apreciar um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por outros13 partidos. No entendimento do ministro Dias Toffoli, responsável pelo desempate no TSE, a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem somente que apresentar suas contas decampanha não sendo necessário sua aprovação.
Fonte: Jornal ODIA
