Uma comissão formada por deputados e lideranças das entidades representativas de idosos e cadeirantes vai se reunir com o Ministério Público estadual e fazer uma visita às agências bancárias, terminais rodoviários e metroviários para verificar in loco quem está e quem não está cumprindo a lei que obriga essas instituições a disponibilizarem cadeiras de rodas para as pessoas que necessitarem utilizá-las.
A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (05/07/12) durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na sala das comissões técnicas da casa. A audiência foi solicitada pelo deputado Firmino Filho (PSDB).
Também ficou decidido pelos participantes da reunião que será feita pelas entidades representativas dos deficientes e idosos uma minuta de lei para reformar, atualizar e ampliar a Lei Estadual nº 5.390, de 26 de maio de 2004, que obriga as agências bancárias, os terminais rodoviários e metroviários a disponibilizarem cadeiras de roda para pessoas idosas e portadoras de deficiências, mas que é descumprida pela maioria das instituições.
Audiência públicaParticiparam da reunião representantes da do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Associação dos Cadeirantes do Estado do Piauí, do Conselho Estadual do Idoso, da Associação dos Idosos, do Conselho Municipal dos Idosos, da Defensoria Pública do Estado e da Associação dos cadeirantes de Teresina, dentre outros.
Para o autor da audiência pública, o ato foi de extrema importância para que o problema fosse exposto e discutidas alternativas para solucioná-lo, bem como para debater outros temas que incomodam as pessoas com deficiência e os idosos e que precisam ser atendidas pelo poder publico.
“Consideramos a audiência muito proveitosa porque tivemos a oportunidade de discutir o assunto com todos os atores envolvidos na questão e concluímos pela criação de uma comissão que possa acompanhar, não apenas agora, mas permanentemente, o cumprimento dessa lei; bem como atualizá-la e ampliá-la”, explicou Firmino Filho.
Fonte: Ascom
