O deputado federal Júlio César Lima (PSD) está fazendo um estudo para propor uma emenda a Medida Provisória no sentido de reduzir o preço da tarifa de energia. Segundo Júlio César, o Governo Federal deve reduzir o custo entre 10% e 18% a partir de agosto, mas ele considera que este percentual para os consumidores individuais pode chegar a 30%, com a redução da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e da RGR (Reserva Global de Reversão). Júlio ainda quer que ao invés do Governo renovar as concessões das hidrelétricas, seja feito leilão forçando uma baixa no custo do fornecimento de energia. Ainda em agosto, Júlio César quer lançar a campanha pela redução das tarifas de energia elétrica na Assembleia Legislativa do Piauí.
“Esta tem sido uma bandeira nossa desde o inicio do ano. O Governo sinaliza com redução entre 10% e 18%, mas acreditamos que poderemos chegar até 30% para os consumidores mais pobres. Eu sei como fazer isso, precisamos reduzir os impostos. A carga tributária tem que reduzir ao máximo.”, informou o parlamentar.
Ele ainda quer que o Governo não renove com os cessionários de energia, porque com leilão, a tendência é baixar o custo de fornecimento de energia. “Os investimentos feitos em usinas já se pagaram, mas seguem sendo repassados para a conta de luz. Trabalhamos uma frente parlamentar em defesa da redução dos custos da energia elétrica. O deputado César Halum (PSD/TO) é o presidente da comissão e eu sou membro. Já fizemos até palestras sobre o assunto, inclusive na Assembleia Legislativa de São Paulo”, explicou Júlio César.
Segundo Júlio César, pelo estudo que está fazendo ainda é possível reduzir em torno de 10% os valores propostos pelo Governo Federal. “Nossa intenção é beneficiar os mais pobres e a indústria de produção.”, enfatizou.
O parlamentar informou que o governo calcula que o custo da energia elétrica para a indústria poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015. Em agosto as medidas devem ser anunciadas, com a redução dos encargos federais.
Somente a redução de encargos federais pode gerar uma redução de 10% a 18% nas tarifas. O restante viria dos descontos definidos na renovação das concessões que começam a vencer a partir de 2015. Na conta de luz do pequeno consumidor, caso de residências e escritórios, o percentual a ser reduzido será menor que o limite de 30%, e o deputado Júlio César quer que este percentual seja maior, porque no cálculo sobre o impacto esperado das medidas, não estão inseridas possíveis reduções de ICMS e PIS/Cofins.
Impostos
Os ministérios da Casa Civil e de Minas e Energia defendem uma forma de convencer os Estados brasileiros a reduzir o ICMS cobrado na conta de luz. Mas as conversas com Estados nem sequer começaram.
Os parlamentares da Comissão de Defesa da Redução dos Custos da Energia Elétrica, Júlio César e César Halum, consideram que seria viável os Estados reduzirem as parcelas de ICMS incidentes na conta de luz para baratear ainda mais.
"Mas a conversa com os Estados não será fácil. O problema é o tamanho da fatia do ICMS na arrecadação de alguns Estados. Se o governo federal já tem a consciência de que se faz necessária à redução, a negociação com os Estados será mais fácil. O governo reduz o ICMS, mas vai ganhar no aumento de consumo e na geração de novos empregos, fortalecendo a economia e promovendo o progresso, o desenvolvimento.”, analisou Júlio César.
Por enquanto, a proposta do Governo com a redução de encargos é para beneficiar só a indústria. “Mas queremos estender o beneficio para toda a população. Para isso, basta adotar as medidas que dissemos como a redução dos encargos e a não renovação das concessões, exigindo tarifas menores. Ao invés de fazer novas licitações, se faz leilão para baratear o custo.”, finalizo o deputado.
Ciadeverde
